Prefeito Kireeff e desembargadora Lídia Maejima assinam protocolo de intenções
A partir de hoje (14), todos os 40.495 alunos matriculadas na rede municipal de ensino de Londrina terão carteira de identidade. A parceira entre Tribunal de Justiça e o município visa garantir mais segurança às crianças de zero a 11 anos. A assinatura do Protocolo de Intenções do Projeto Criança Protegida, que dá início à ação, aconteceu na Escola Municipal Maestro Roberto Pereira Panico.
Através deste projeto, 31.537 estudantes das escolas municipais e 8.958 crianças dos Centros de Educação Infantil (CEIs e CMEIs) vão obter gratuitamente o documento pessoal. Ao todo serão beneficiados 40.495 alunos durante o próximo ano. A escola municipal Panico é pioneira em Londrina nessa iniciativa. O projeto é pioneiro no Brasil e as primeiras cidades a recebê-lo são Londrina e Maringá.
Para a desembargadora Lídia Maejima, a intenção é ser uma ferramenta fundamental para o Serviço de Investigação de Criança Desaparecida da Polícia Civil do Paraná (Sicride). “Hoje, quando uma criança desaparece, a família só tem a fotografia. A partir do momento em que a criança é identificada datiloscopicamente, o Sicride pode emitir alerta para o serviço de emissão de passaporte, Polícia Federal, portos, aeroportos e fronteiras secas e, se essa criança não sair do país, um dia ela fará a carteira de identidade e nós descobriremos onde ela está. A criança com RG tem mais chances de ser localizada do que aquela que tem só a certidão de nascimento. É uma ferramenta fundamental e o judiciário paranaense está cumprindo a Constituição, que preconiza que é dever do poder público dar proteção integral à criança e ao adolescente”, ressaltou.
Segundo o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, o projeto demonstra uma atenção e um cuidado do governo do estado, da Secretaria de Justiça, do Tribunal de Justiça e da desembargadora Lídia no que concerne à proteção das crianças. “Essa ação abre um leque de possibilidades a partir do registro formal de cada criança. É resultado de uma parceria alinhada com o Tribunal de Justiça e o governo do Estado priorizando nossas crianças”, declarou.
Para a mãe da primeira criança que recebeu sua carteira de identidade feita na escola, Alessandra Karine Santi Leite, a iniciativa vem instruir os pais sobre a importância do documento. “Eu não esperava fazer as carteiras de identidade dos meus dois filhos, que tem 5 e 6 anos, agora. Mas depois que o diretor da escola alertou os pais sobre a importância do documento, fui pesquisar mais sobre o assunto e percebi que o RG garante mais segurança para as crianças. Hoje eu vejo como é importante fazer o RG dos nossos filhos e não só andar com a certidão de nascimento, que não tem fotografia e nem as digitais da pessoa. A carteira de identidade garante a individualidade de cada um, é mais prática e mais segura. É uma iniciativa ótima”, disse Alessandra.
Como vai funcionar
Os professores das escolas municipais de Londrina serão treinados pelos profissionais do Instituto de Identificação do Paraná para auxiliar na emissão do documento de identidade. Os educadores preencherão as fichas, tirarão as fotos e vão registrar a impressão digital dos alunos. Depois, todos os documentos serão encaminhados a Curitiba, que emitirá o RG.
Para o diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Newton Tadeu Rocha, “a possibilidade da identificação de infantos possibilita uma série de perspectivas positivas como a prevenção de qualquer situação de segurança pública, dá à criança a individualização de sua identidade e a possibilidade de ter cidadania. Esse processo demonstra que o poder judiciário do Paraná e o poder executivo estão numa mesma conexão quanto a disponibilizar serviços de qualidade e melhorias em todos os setores do serviço público. A parceria entre as escolas é importante para que a identificação possa ocorrer”, afirmou.
No Paraná, este ano, foram registrados desaparecimentos de 200 crianças. Para a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, “hoje celebramos um projeto de cidadania, que tem amplo apoio do estado. Isso significa que cada criança do Paraná deve ter um RG. Para efeitos de segurança pública se uma criança desaparece e ela tem o RG é muito mais fácil para a polícia trabalhar no processo de localização dessa criança.
Fotos: Luiz Jacobs
