A Prefeitura está disponibilizando para 2015 R$3,9 milhões; nos primeiros editais conjuntos para 2014, o Promic contou com a inscrição de 202 projetos
Os proponentes culturais que ainda não fizeram a inscrição para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) têm até às 18 horas de segunda-feira (24). As inscrições devem ser feitas, das 8 às 18 horas, na Secretaria Municipal de Cultura, rua Pio XII, 56. A Prefeitura está disponibilizando para 2015, R$3,9 milhões divididos em Editais de Seleção para Projetos Estratégicos (somente para pessoa jurídica), Programa Vilas Culturais (pessoa jurídica), Projetos Independentes (pessoas físicas e/ou jurídicas), e fomento ao FILO e ao Festival de Música de Londrina. Os projetos inscritos começam a ser analisados ainda em novembro.
Até o momento, apenas 6 projetos foram inscritos. A secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana, ressaltou que não haverá prorrogação do prazo, que teve início em 9 de outubro. “Fizemos diversas oficinas para explicar os editais e tirar as dúvidas. Faltam apenas dois dias úteis, esperamos que os proponentes não deixem para a última hora, evitando assim, possíveis problemas. É importante que a documentação esteja correta no ato da inscrição, se alguém deixar para o último dia e depois lembrar que faltou algo, não terá tempo para corrigir, já que o material é recebido pela Secretaria em envelope lacrado e só é aberto quando começarem as análises. É preciso destacar que a correção é feita mediante nova inscrição, se não houver mais tempo, isso não poderá ser corrigido.”
A expectativa da secretária é que este ano repita ou mesmo aumente os números do ano passado. Nos editais conjuntos para 2014, foram inscritos 202 projetos, destes 62 foram selecionados para execução. Durante o ano de 2014, foi lançado um novo edital, com sobra de recurso. Para esse edital, foram inscritos 136 projetos, sendo 17 selecionados. Além dos projetos aprovados, ainda em 2014, o Promic contemplou o Festival de Música de Londrina e o Festival Internacional de Teatro (Filo). “Analisando os números de 2014, e também os anos anteriores, sabemos que os proponentes virão efetuar a inscrição, pois o Programa é a forma utilizada por muitos produtores para efetivar as ações de cultura na cidade. Sem o investimento do poder público municipal, seria difícil que muitas ações fossem executadas”, disse Solange.
Editais
Os editais completos podem ser acessados no portal da Prefeitura de Londrina – www.londrina.pr.gov.br – no banner da Secretaria de Cultura/Promic. Antes de iniciar a elaboração do projeto, é importante que o proponente leia atentamente a legislação que rege a concessão de incentivo à cultura no município. (Edital, Termo de Cooperação, Decretos)
Projetos Independentes (Pessoa Jurídica sem fins lucrativos e/ou Pessoa Física) – Valor: R$ 1.500.000,00.
O proponente poderá apresentar mais que um projeto no Edital. Mas, só poderá apresentar um projeto por linha.
5 linhas:
Projetos Independentes Livres – R$ 670.000,00 para a linha;
Teto para cada projeto: R$ 50.000,00
Para: Propostas de atividades diversas, em todas as áreas culturais
Atividades Descentralizadas – R$ 280.000,00 para a linha;
Teto para cada projeto: 40.000,00
Para: propostas de atividades diversas, em todas as áreas culturais, sejam realizadas nas regiões leste, oeste, sul e norte do Município de Londrina, atendendo as regiões fora do circuito central, priorizando assim a descentralização, e utilizando espaços diversos tais como Centro de Artes e Esporte Unificado, Praça da Juventude da região sul, Centro Cultural Região Norte e Praça da Juventude da região norte. Na seleção será considerado o projeto que beneficie ao menos uma das regiões elencadas.
Atividades Transversais em Políticas Públicas – R$ 110.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 40.000,00
Para: Propostas de atividades diversas, em todas as áreas culturais, que sejam realizados de forma transversal e em conjunto com outras Políticas Públicas.
Atividades Culturais em Distritos Rurais – R$ 120.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 30.000,00
Para: Propostas de atividades diversas, em todas as áreas culturais com programação cultural e infraestrutura para festas rurais, entre outras, e que sejam realizadas nos distritos rurais de Londrina. Na seleção será considerado o projeto que beneficie ao menos um distrito rural do Município.
Atividades de Oficinas Formativas – R$ 320.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 30.000,00
Para: Propostas para a realização de oficinas em escolas municipais de Londrina. As oficinas deverão ser voltadas para crianças entre 5 e 11 anos, sendo que as turmas terão no máximo 25 alunos. As oficinas poderão ter duração de cinco ou dez meses, sendo que deverão ser programadas para acontecerem duas vezes por semana. Os projetos que forem selecionados devem observar o regimento interno das unidades escolares em que estiverem cumprindo suas atividades e deverão ser articuladas, após a seleção, entre os proponentes e as Secretarias Municipais de Cultura e de Educação.
Obs: a CAPC poderá reduzir em 10% o valor solicitado.
Projetos Estratégicos (Pessoa Jurídica sem fins lucrativos) – Valor: R$ 1.300.000,00.
O proponente poderá apresentar mais de um projeto no Edital. Mas, só poderá apresentar um projeto por linha.
7 linhas:
Estratégicos Livres – R$ 60.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 60.000,00
Para: Eventos ou processos de circulação de atividades culturais;
Preservação da Memória Histórica de Londrina – R$ 120.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 60.000,00.
Para: Pesquisa, inventário, evento ou publicação sobre patrimônio histórico-cultural
Formação – R$ 320.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 80.000,00.
Para: atividades formativas (existente a mais de 5 anos completos)
Incentivo ao livro e a leitura – R$ 40.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 40.000,00.
Para: ocupação de Bibliotecas Municipais para fomento à leitura e ações ligadas ao livro e a leitura.
Carnaval Desfile – R$ 200.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 200.000,00.
Para: Desfile de Escolas de Samba
Carnaval – R$ 60.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 60.000,00.
Para: Realização de atividades de Carnaval nas regiões
Festivais – R$ 500.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 100.000,00.
Para: Realização de Festivais, Eventos e Mostras a partir de sua 5ª edição.
Obs: a CAPPE poderá reduzir em 10% o valor solicitado.
Projetos de Vilas Culturais (Pessoa Jurídica) – Valor: R$ 500.000,00.
Valor teto para cada projeto: R$ 70.000,00.
Oferta de espaços para a articulação de grupos de produção cultural, em linguagens específicas ou integradas;
Oferta de programação cultural como pontos de encontro, de lazer e de fruição para os cidadãos;
Qualificação do espaço urbano ao qual se insere, a preservação do patrimônio histórico ali encontrado e a melhoria da qualidade de vida da população de seu entorno.
Custeio exclusivo de aluguel, água, energia elétrica, telefone, internet, segurança, coordenação/produção e manutenção-pequenos reparos.
Obs: a CAPPE poderá reduzir em 10% o valor solicitado.
Dicas à inscrição dos projetos
Leitura do Edital, o preenchimento do Plano de Trabalho disponível em:
www1.londrina.pr.gov.br/promic/editais;
e-mail: promic.cultura@londrina.pr.gov.br;
por mídia: fornecer a mídia para ser gravado pela Secretaria
O Plano não pode ser preenchido manualmente;
Apenas um projeto por linha
Não podem apresentar projetos:
Proponentes com prestação de contas anterior reprovada;
Servidor Público Municipal;
Membros nas respectivas Comissões CAPC/CAPPE
(Membros da Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPPE) (CAPC) não poderão inscrever projetos, e/ou estarem vinculados à pessoa jurídica proponente do projeto e/ ou prestar serviços em projeto/proposta beneficiadas através deste edital.)
Documentos necessários do proponente – PJ
Histórico de atividades (breve currículo)
Cópia do termo de posse do dirigente indicando toda a diretoria;
CND INSS, CND Trabalhistas, Certidão de Regularidade do FGTS;
Documentos necessários do proponente – PF
Curriculum do proponente que credencie à execução
CND Trabalhistas
Documentos necessários da proposta
Edital de Independentes – item 8;
Edital de Estratégicos – item 10;
Edital de Vilas Culturais – item 11.
Obs: A não apresentação destes documentos inabilitará a proposta.
Vedações
Remuneração dos dirigentes da pessoa jurídica.
Despesas com taxa de administração, gerência ou similar, contador, taxas bancárias.
Aquisição de bens permanentes e equipamentos.
Combustíveis, coquetéis, coffee break ou similares.
Obras e reformas para vilas culturais
Do Resultado e Recursos
Publicação do edital comunicando o resultado da inabilitação e classificação para a fase final de análise.
Recursos: no prazo de 5 dias úteis da publicação do edital;
Publicação do Edital de Convocação após recursos.
