Evento terá palestras, apresentações culturais, debates e sessão plenária para discutir diretrizes do novo Plano Decenal
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Londrina, realiza, de 14 a 16 de maio, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema desta edição é “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. A abertura oficial será no dia 14, às 19 horas, no auditório do SEST/SENAT, na Rua Santa Terezinha, 1377. O evento será encerrado no dia 16, a partir das 9 horas, com ato público pelo combate ao abuso e à exploração sexual, no calçadão e na Concha Acústica.
O encontro deve reunir cerca de 500 participantes e tem como finalidade possibilitar a reflexão em âmbito municipal, visando valorizar e fortalecer a participação da sociedade civil no controle social, para consolidar os princípios preconizados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A secretária de Assistência Social, Telcia Lamônica, enfatizou que a conferência, realizada a cada dois anos, é o maior e principal espaço deliberativo acerca do tema. “É neste encontro que avaliamos o que já foi feito e discutimos aquilo que precisa ser implementado. Através dessa discussão, estabelecemos as diretrizes que serão utilizadas na aplicação das ações e políticas públicas para atender crianças e adolescentes no município”, disse.
A presidente do CMDCA, Nanci Skau Kemmer, afirmou que o evento reforça e dá visibilidade à importância da atenção integral aos interesses da criança e do adolescente junto ao poder público e à sociedade como um todo. “Também consolida os trabalhos do Conselho na promoção destes direitos”, salientou. “É importante, ainda, ressaltar que os adolescentes vão acompanhar e poderão participar dos trabalhos da conferência, fortalecendo esse processo democrático”, complementou a presidente.
Programação – A abertura oficial da conferência será no dia 14, às 18 horas, no auditório do SEST/SENAT, na Rua Santa Terezinha, 1377. Após apresentações culturais, será realizada a Palestra Magna “Estrutura e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos e dos Fundos da Criança e do Adolescente”, ministrada por Denise Auad, mestre na área de direito público pela Universidade de São Paulo (USP).
No dia 15, serão organizados trabalhos em grupo para debater as propostas e indicativos que serão avaliados e votados para compor o Plano Decenal, que agregará as políticas públicas municipais para crianças e adolescentes a serem desenvolvidas pelos próximos dez anos. “Em abril deste ano foram realizadas 11 pré-conferências em todas as regiões da cidade, inclusive a zona rural, que reuniram um total de 590 participantes. O Plano Decenal será concluído em 2016”, informou Nanci.
O encerramento da Conferência será no dia 16, com ato público pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é comemorado oficialmente no dia 18 de maio. O objetivo é mobilizar a cidade e convocar a população para participar dos debates.
O ato terá início às 9 horas, com concentração no Calçadão central. Às 10h, a passeata sairá em sentido à Concha Acústica, onde culminará com apresentações artísticas envolvendo a Apae, Guarda Mirim, Adamá e do grupo de rap Vozes do Gueto.
Foto: divulgação
