Cohab regulariza o terreno de 44 famílias

Nesta sexta-feira (27), às 17 horas, o prefeito Alexandre Kireeff e o presidente da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab), José Roberto Hoffmann, entregaram 44 escrituras do Programa de Regularização Fundiária, aos moradores do Jardim Felicidade, Leste-Oeste 1, Monte Cristo, Novo Perobal, Primavera, São Marcos e União da Vitória II. A solenidade foi realizada na sede da Cohab, na Rua Pernambuco, 1.002, centro.

Para o prefeito Kireeff, o evento foi uma oportunidade de superar o desafio de entrega de escrituras dentro das exigências legais. Por isso, parabenizou a equipe da Cohab que atuou no processo de regularização dos terrenos, e a todos os órgãos e instituições parceiros. “Todo esse processo de regularização é difícil, complicado, mas estamos obtendo êxito. Eu fico muito feliz com esse momento, porque isso garante a vocês segurança, além de ser a realização de objetivos de vida. Parabéns à Cohab de Londrina por superar esses desafios.”, afirmou.

O presidente da Cohab confirmou que a regularização fundiária é um processo árduo, mas seguir todas as determinações legais traz ainda mais segurança aos moradores. “Somos muito criteriosos, rigorosos, mas isso só traz ainda mais segurança a vocês, pois garante a validade do documento entregue. E isso é uma garantia de não ter risco nenhum com a posse dessas escrituras. Saber que temos cumprido com nosso dever nos deixa feliz”, frisou.

O União da Vitória II é o bairro com maior número de regularizações, somando 32 unidades. Segundo o chefe do Setor de Regularização Fundiária da Cohab, Antônio Lucimar Ferreira Luiz, elas são provenientes de um trabalho em campo que os técnicos da companhia estão fazendo desde o início do ano. “O bairro é grande e tem mais de 20 anos. Já regularizamos 957 lotes, mas faltam 615 moradores entregarem toda a documentação para também receberem a escritura. Por isso, os profissionais estão indo a campo atender os moradores”, explicou.

No Jardim Leste-Oeste 1, cinco famílias receberão o documento de propriedade do terreno. No São Marcos e Felicidade são duas famílias e nos demais bairros uma em cada. Com a escritura regularizada, o cidadão passa a ser proprietário de fato, tendo o direito de fazer melhorias no terreno e até vendê-lo. Assim pode exigir seus direitos e passa a pagar os devidos impostos como o IPTU, por exemplo.

Na solenidade de entrega das escrituras, também estiveram presentes o vereador Vilson Bittencourt; o representante da superintendência regional da Caixa Econômica Federal, Olides Millezi Junior; o gerente regional da Cohapar, Claudenir José Gibim; e membros do Conselho de Administração da Cohab.

Direito à moradia digna – Desde março de 2015, a COHAB vem desenvolvendo um trabalho de atendimento nas instalações do projeto Viva a Vida no jardim União da Vitória, através de uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas social, de engenharia, jurídica e administrativa para dar sequência ao trabalho de Regularização Fundiária dos lotes restantes incluindo identificação dos moradores, sensibilização, orientação e organização de estratégias, análise de cada situação dos ocupantes, elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de regularização.

O Programa de Regularização Fundiária foi adotado para ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana. O objetivo é garantir ao cidadão o direito à moradia digna, buscando estabelecer com precisão de quem é a posse da terra para depois legitimá-la ou regularizá-la, garantindo seguranças social e jurídica à população de baixa renda. Desde 2013, a administração municipal já entregou 407 escrituras registradas para famílias inscritas no Programa de Regularização Fundiária.

Como proceder – O morador que deseja regularizar sua situação deve procurar o Setor de Regularização Fundiária da Cohab (Rua Pernambuco, 1.002, esquina com Rua Alagoas ), das 8h30 às 17 horas, munido de um comprovante de residência (conta de luz ou água). O trâmite burocrático leva cerca de 90 dias, se o cidadão apresentar todos os documentos necessários. Para mais informações basta ligar para o seguinte telefone: (43) 3315-2234.

Fotos: Luiz Jacobs

Texto: Ana Paula Hedler e Juliana Gonçalves

mais fotos em: http://www.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_datsogallery&func=viewcategory&catid=1791&Itemid=1081