Proposta, que atende a uma solicitação do Conselho Municipal de Saúde, trará agilidade na reposição e aquisição de itens
O Executivo protocola nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Londrina, projeto de lei que cria a Diretoria de Licitações de Compras em Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo da proposta, que introduz alterações na Lei Municipal nº 8.834 de 2002, é garantir um sistema exclusivo de licitações, voltado à compra de materiais, equipamentos e insumos, que possa ser processado de forma autônoma e ágil.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Gilberto Martin, a proposta atende a um compromisso firmado pela atual administração com o Conselho Municipal de Saúde. “Essa medida vai trazer mais rapidez nos procedimentos de licitação feitos para a Saúde. Nossa expectativa é de que ganhemos mais agilidade no procedimento, para suprir com eficiência e qualidade a demanda existente”, explicou.
De acordo com o texto do projeto, dados da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) apontam que os processos relacionados a pedidos da Saúde, tanto de compras de material como contratações de serviço, representam, aproximadamente, 57% do total de trâmites. Caso a proposta seja aprovada, a nova diretoria passa a assumir toda a demanda prática do processo de aquisição de materiais e insumos, utilizados em toda a gama de serviços oferecidos pela pasta.
Atualmente, a Gerência de Unificação e Padronização de Pedidos e Almoxarifado da SMS recebe os pedidos de todas as diretorias da Secretaria, faz pesquisa de preços junto aos fornecedores e a padronização dos processos para encaminhar à SMGP. O recebimento da maioria dos produtos, conferência e acompanhamento de entregas pelos fornecedores é de responsabilidade das gerências vinculadas à Diretoria de Logística e Manutenção em Saúde (DLMS). A nova diretoria será responsável pelo processo que hoje é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Pública.
