Município presta contas do primeiro quadrimestre

Nesta quarta-feira (25), os técnicos da Prefeitura de Londrina apresentaram os dados da execução orçamentária municipal, referente ao primeiro quadrimestre de 2016. De acordo com os números, a Prefeitura encerrou o período com saldo positivo, pois foi registrado um resultado superavitário na ordem de R$ 49.284.367,44, resultado de todas as fontes de recursos do Município. As receitas líquidas somaram R$ 563.129.451,53 e as despesas empenhadas foram de R$ 513.845.084,09. Já o superávit financeiro das fontes livres e seus desdobramentos foi de R$ 68.870.818,53.

Os dados foram divulgados em audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores. O secretário municipal de Fazenda, Paulo Bento, lembrou que o Município demonstra seus dados fiscais, através de audiência, a fim de dar mais transparência às informações e participação social.

“Nesse primeiro quadrimestre, o Município investiu em obras de recape, reforma de escolas, em melhorias no Estádio do Café, que está pronto e está recebendo os jogos. Também foi dado início às obras do Arco Leste, que devemos fazer o encerramento até o final do ano, temos os projetos do SuperBus, fizemos obras emergenciais devido às chuvas do começo do ano e começamos a reforma do prédio da Prefeitura. Então, para mostrarmos esses dados para a população e a execução orçamentária é importante realizarmos uma audiência pública”, disse.

Segundo o controlador-geral do Município, João Carlos Barbosa Perez, da previsão de arrecadação de receitas próprias (R$ 520.110.000,00), foram arrecadados 36,19%, o que corresponde a R$ 188.208.275,82. As receitas próprias referem-se ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS), Imposto de Renda Retido na Fonte, Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI), e Taxas e Contribuição de Melhoria.

No primeiro quadrimestre de 2016, o Município aplicou 21,44% do orçamento em Saúde, correspondentes a R$ 72.970.124,12, e 19,67% em Educação, que representam R$ 66.950.417,15. “Temos um mínimo previsto em Lei municipal para aplicarmos em educação, que é de 26%. Aplicamos até abril 19%, então possivelmente até o final do ano vamos aplicar os 26%, porque ainda temos o pagamento do 13º salário a ser realizado. Na saúde, temos que aplicar, no mínimo, 15% do orçamento, e até abril já aplicamos 21,44%. No ano passado, aplicamos 25,98% do orçamento na área e este ano pretendemos atingir um índice próximo”, lembrou o controlador-geral.

As despesas com pessoal representaram 46,35% da receita corrente líquida, valor que se enquadra dentro da possibilidade de gastos pela administração, que é de 54%, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Orçamento Criança – Na oportunidade, foram apresentadas as informações sobre o Orçamento Criança, que é uma parte do orçamento municipal destinado às metas qualitativas e quantitativas de atendimento à criança e ao adolescente.

Foi apresentado o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente à execução do primeiro quadrimestre. Neste período, foram aplicados R$ 180.498.562,60, somando-se todos os órgãos como secretarias e fundações. A Prefeitura deve investir, até o final do ano, 29,38% do orçamento municipal em ações para crianças e adolescentes. A Secretaria Municipal com maior parte do montante é a Educação (18,97%), seguida pelo Fundo Municipal de Saúde (7,63%).

O relatório de prestação de contas é produzido pela Controladoria-Geral do Município em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Já o Orçamento Criança é feito pelo Planejamento, Assistência Social e Controladoria-Geral do Município. Todos os documentos completos estão disponíveis no Portal da Transparência (www.londrina.pr.gov.br).

Fotos: Divulgação – Nicole Montosa e Helcio Santos