Encontro reuniu cerca de 400 pessoas no debate sobre políticas públicas em prol da educação, saúde, esporte e lazer para os jovens
Na tarde de quarta-feira (20), cerca de 400 jovens e adultos debateram juntos as propostas para a implantação e fortalecimentos de políticas públicas específicas para crianças e adolescentes em Londrina. A audiência pública foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na Câmara de Vereadores e tratou dos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o decênio de 2017 a 2027.
Segundo a presidente do CMDCA, Magali Batista de Almeida, a participação de crianças e adolescentes enriqueceu os debates e as propostas, pois se apresentaram as necessidades desse segmento e suas sugestões para os gestores municipais. “Tivemos crianças que explicaram que os adultos querem tirá-las das ruas, porém não percebem que os jovens realmente desejam mais oportunidade e acesso ao esporte, à cultura e ao lazer que podem ser feitos em praças públicas, ao ar livre, na rua mesmo. Então, percebemos que as crianças e os adolescentes sabem o que querem e têm uma visão que pode nos ajudar muito na elaboração de políticas e ações específicas”, explicou Magali.
Durante a audiência pública, foram apresentadas sugestões para as áreas de direito à educação, visando pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, formas de acesso e permanência na escola, respeito e fortalecimentos dos valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, o dever de o poder público e a sociedade de assegurar a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, e entre outros tópicos.
Todas as informações apresentadas ontem serão contempladas pela comissão que está elaborando o plano municipal decenal, para que o documento contenha ações que podem efetivar esses direitos. Além disso, o plano levará em consideração os eixos estabelecidos pelo ECA. O documento deve ser finalizado em outubro e entregue em dezembro deste ano pelo CMDCA, que tem como competência a formulação e avaliação da política de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, observados os dispositivos expressos nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica do Município e na legislação infraconstitucional afeta à área.
Estiveram presentes na audiência pública a secretária municipal de Assistência Social em Exercício, Sandra Bianconi, membros de diversos conselhos municipais, além de representantes da Guarda Mirim, Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (EPESMEL), Centro de Formação Cidadã (CFC), Projeto Viva Vida e do Núcleo Espírita Irmã Sheila.
Fotos: Vivian Honorato
