Uma das medidas anunciadas é que o contrato com a próxima empresa responsável pelo serviço seja de um ano; após esta data, a intenção é fazer nova licitação, com um novo modelo de coleta resíduos
Na tarde da última segunda-feira (30), diversos representantes das secretarias e órgãos da Prefeitura de Londrina se reuniram com a sociedade civil organizada para discutir melhorias no atual modelo de coleta de resíduos sólidos. O objetivo do encontro era a elaboração de um edital de licitação de lixo, em até dois meses.
Uma das decisões tomadas durante a reunião foi que o contrato com a próxima empresa responsável pelo serviço será de um ano, com a possibilidade de renovação por igual prazo, até o prazo máximo de cinco anos. Além disso, o Município pretende iniciar imediatamente um novo modelo de política de resíduos sólidos de Londrina, para que seja mais adequado sob o ponto de vista ambiental, tenha custo menor e maior eficiência.
Segundo o secretário municipal de Governo, Marcelo Canhada, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), a Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), o Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) e a Universidade Estadual de Londrina (UEL) vão iniciar imediatamente a elaboração de um termo de referência para que, quando vencer o contrato daqui um ano, seja possível fazer uma licitação já com um modelo novo de resíduos. “Não foi possível fazer isso agora porque o contrato emergencial da empresa que atualmente está operando o serviço vence em cerca de dois meses”, explicou.
Canhada informou ainda que a Prefeitura vai disponibilizar todas as planilhas de custos dos serviços para o Observatório e o Conselho de Transparência, que contém os dados históricos do serviço desde 2012. “Nestes dados constam o custo do serviço por ano, o gasto com reciclagem, quanto se recolhe de material reciclável, salário dos recicladores, entre outros”, informou.
Este foi o primeiro contrato discutido pelo Município com os representantes do Observatório de Gestão Pública, o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina e UEL. “Essa abertura no diálogo e na transparência vai possibilitar serviços públicos mais econômicos e eficientes para a população”, ressaltou Canhada.
Segundo ele, a Prefeitura vai discutir os 30 maiores contratos com o OGPL, o Conselho Municipal de Transparência e a sociedade civil organizada, de forma antecipada. “Já vou solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Pública que nos passe o cronograma dos contratos, com os dados de quando vencem, para que já sentemos com o Observatório e o Conselho de Transparência para discutir os termos de referência e os editais destas licitações”, adiantou.
Para o controlador-geral do Município, João Carlos Perez, o encontro foi muito produtivo e inédito. “O Prefeito Marcelo Belinati solicitou que atuemos na fase anterior à publicação do edital e isso é fundamental para podermos melhorar o processo atual e minimizar possíveis falhas na execução destes processos, evitando problemas futuros”, ressaltou.
Outros desdobramentos – Durante a reunião, a Controladoria-geral do Município e o Observatório de Gestão Pública sugeriram também algumas observações com relação à planilha de custos e ao termo de referência, como questões trabalhistas e administrativas do contrato com a futura empresa. A CMTU acatou os apontamentos, que terão impactos já no próximo contrato, no sentido de diminuir os custos dos serviços e torná-los mais transparentes.
Além disso, a Controladoria também sugeriu uma série de alterações e melhorias para o serviço como: ampliar a coleta separada de lixos (rejeito, orgânico e reciclável), pois hoje isso éfeito apenas na área central; dar a devida destinação aos resíduos orgânicos; intensificar a fiscalização sobre os grandes geradores, para que eles possam cumprir a lei e dar a destinação correta para os resíduos que eles produzem já que, por lei, isso não é de responsabilidade do Município. Estas ações também serão programadas pela CMTU imediatamente.
“Ao longo deste ano, serão implementadas todas as medidas que a Controladoria sugeriu. As que cabem no contrato, já serão de imediato. E aquelas que demandam conscientização da sociedade e fiscalização do município, estaremos desenvolvendo gradativamente”, afirmou o presidente da CMTU, Moacir Sgarioni.
Para o presidente do Observatório de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, os encaminhamentos dados durante a reunião foram positivos, mas os resultados virão com a implantação destas soluções. “Diante de um contrato emergencial que tem prazo curto para terminar e de uma avaliação de professores da UEL de que não é possível elaborar um modelo de forma mais aprofundada para este edital, concordamos em aceitar o atual modelo como termo de referência para a licitação que será feita nos próximos dias, mas com várias melhorias a serem implantadas já neste edital”, disse.
“Paralelamente, como condição, firmamos o compromisso com a Administração, de abrir, de imediato, um processo de planejamento a fim de que daqui um ano, impreterivelmente, possamos ter um novo modelo”, completou. Segundo Cavazotti, a Controladoria-Geral fez um belo trabalho em apontar diversos pontos e dispositivos que podem ser melhorados já neste edital e o Observatório fez diversos apontamentos ao Município, entre eles a necessidade de controle da qualidade do serviço prestado.
Estiveram presentes ao debate representantes de diversas secretarias municipais, da Controladoria-Geral do Município, Procuradoria-Geral, CMTU, Assessoria de Projetos Estratégicos, Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina (CMTCS), Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) e o professor de engenharia especialista em na área de resíduos da UEL, Fernando Fernandes.
Fotos: Luiz Jacobs
