Prefeitura identifica imóveis com construções irregulares
Proprietários que aumentaram a metragem do imóvel ou que fizeram novas construções estão sendo verificados para que realizem a atualização junto ao Município
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, iniciou os trabalhos de identificação de imóveis em situação irregular com relação às alterações na metragem ou construções em terrenos que antes estavam vazios. Este trabalho é uma etapa preparatória para o processo de atualização dos dados do cadastro imobiliário, e o lançamento atualizado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que a Prefeitura de Londrina iniciará em breve.
A partir das informações levantadas na etapa de identificação, o Município fará a verificação dos imóveis a serem notificados, e os contribuintes deverão ser convocados para fazer uma denúncia espontânea. Caso a notificação não seja atendida, será iniciado um processo de fiscalização que poderá gerar multa, sendo que, de qualquer forma, as construções irregulares serão notificadas a buscar a regularização junto à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação.
Para desenvolver a atualização do cadastro imobiliário, os técnicos da Prefeitura estão promovendo antes a atualização da base cartográfica do município, identificando os lotes e as ruas da cidade. Paralelamente, os geógrafos e arquitetos estão desenhando os polígonos da zona urbana, que são as áreas construídas em cima dessa base cartográfica. O mapeamento está sendo utilizado em conjunto com as fotografias aéreas, para comparar os dados cadastrados no município com aqueles constatados durante a atualização.
Segundo o secretário municipal de Fazenda e de Planejamento, Edson Antonio de Souza, o Município está utilizando a nova ferramenta de geoprocessamento do Sistema de Informação Geográfica de Londrina (Siglon) para detectar todos os imóveis que estão em situação irregular e que tiveram aumento na metragem. “Dessa forma, as informações serão comparadas com o mapa atualizado da cidade e as fotos aéreas. Por isso, é importante que o cidadão procure voluntariamente a Prefeitura para atualizar os dados e obter a possível correção de seu IPTU, pois caso isso não seja feito e seja constatada a alteração haverá penalidades”, explicou.
O geógrafo do Siglon, Adilson Nalin, informou que os trabalhos de desenho dos polígonos construtivos tiveram início em fevereiro deste ano e, até o momento, os profissionais envolvidos nas atividades já desenharam a área de 75.861 imóveis. O procedimento integra a revisão e atualização da base cartográfica do município de Londrina, que hoje conta com cerca de 165 mil lotes. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos, lote por lote, e todas as regiões estão sendo analisadas concomitantemente.
“Essa é a primeira vez que estamos mapeando as áreas da cidade e colocando-as em um sistema adequado. Ele será um processo contínuo, que auxiliará na geofiscalização, no recadastramento imobiliário e na atualização da planta genérica de valores da cidade. Além das fotos aéreas, o mapeamento também é produzido com o uso de imagens de satélite”, disse Nalin.
Para a análise das áreas, o corpo técnico do Siglon utiliza o Sistema de Informação Geográfica (SIG), por meio do software ARCGIS.
Atualização Voluntária – O diretor de gestão de cadastro e informações da Secretaria Municipal de Fazenda, Fabiano Nakanishi, ressaltou que os proprietários que realizaram alterações nos imóveis e não informaram ao município, podem fazê-lo de maneira voluntária.
Para isso, é preciso que o cidadão compareça à Praça de Atendimento da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, munido das informações sobre o imóvel e os documentos pessoais (RG e CPF). Os servidores públicos da Secretaria de Fazenda estão à disposição da população para ajudar durante o preenchimento dos documentos.
“A Prefeitura começou os trabalhos de identificação dos imóveis irregulares e, posteriormente, os proprietários serão notificados. Isso servirá à atualização do cadastro imobiliário para o lançamento do IPTU de 2018, tornando a fiscalização mais dinâmica e inteligente”, frisou Nakanishi.
Texto: Renan Oliveira e Ana Paula Hedler
Foto: Arquivo
