Prefeitura lança edital de R$ 680 mil para fomentar o setor audiovisual
Chamamento da Secretaria Municipal de Cultura seleciona projetos de produção, difusão e formação; inscrições ficam abertas até 10 de novembro
Estão abertas as inscrições para o Chamamento Público nº 004/2026, de seleção de projetos do setor audiovisual. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) irá destinar, por meio do edital, R$680 mil ao financiamento de propostas que envolvam produção, difusão ou formação em audiovisual. A íntegra do edital pode ser conferida na página da SMC, no Portal da Prefeitura, e na edição nº 5.874 do Jornal Oficial do Município.
Os recursos destinados ao edital resultam de uma parceria entre a Prefeitura de Londrina, por meio da SMC, e o Governo Federal. Na instância federal, os valores correspondem a verbas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), repassadas mediante ajuste firmado com o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). A formalização ocorreu pela adesão do Município de Londrina ao Termo de Complementação nº 31/2025, referente à Chamada Pública Ancine/FSA nº 04/2025 na linha de Coinvestimentos Regionais.
Nessa estrutura de financiamento compartilhado, a cada R$ 1 milhão investido pela Prefeitura, o governo federal entra com outros R$ 4 milhões. De acordo com a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Dias Branco, o edital nº 004/2026 já contempla parte da contrapartida municipal. “Tivemos outro edital para projetos independentes, que também já foi publicado, com outra parte desse valor. No momento, aguardamos a aprovação de novo edital, no total de R$ 4 milhões, para seleção de projetos que serão contratados diretamente pela Ancine por meio do BRDE”, adiantou.
Para o secretário municipal de Cultura, Marcão Kareca, o chamamento representa uma oportunidade de ampliar de forma significativa o investimento no audiovisual de Londrina por meio da parceria entre o Município e o Governo Federal. “Esse é um modelo de coinvestimento que potencializa muito a capacidade de fomento da cidade. Para cada R$ 1 investido pelo Município, conseguimos trazer R$ 4 do Fundo Setorial do Audiovisual para financiar projetos locais. É uma estratégia que permite que o recurso público municipal tenha um alcance muito maior e que Londrina atraia investimentos importantes para fortalecer sua produção audiovisual”, destacou.
Segundo Kareca, a participação do Município vai além da aplicação dos recursos, já que Londrina também será responsável pela seleção das propostas que receberão o fomento local. “A Prefeitura entra com o investimento e, principalmente, com a responsabilidade de fazer essa ponte entre os recursos federais e quem produz audiovisual na nossa cidade. Vamos selecionar projetos que tenham relevância para Londrina e acompanhar sua execução, garantindo que esse investimento se transforme em produção, formação, circulação e novas oportunidades para o setor. É um recurso que chega à cidade e movimenta toda uma cadeia cultural e criativa”, afirmou.
O edital de financiamento contempla seis categorias. No âmbito da criação e produção, a Categoria 1 destina R$ 100.000,00 para a seleção de um projeto de curta-metragem de ficção ou animação com duração de até 15 minutos, voltado a pessoas jurídicas com finalidade lucrativa. A Categoria 2, com perfil de proponente, reserva R$ 100.000,00 para um projeto de curta-metragem infantil de ficção ou animação com duração de até 13 minutos. Já a Categoria 3 foca na produção documental, contemplando três projetos de R$ 50.000,00 para obras de até 15 minutos, totalizando R$ 150.000,00, também propostos por pessoas jurídicas com fins lucrativos. Todos os projetos de produção audiovisual devem obrigatoriamente prever teaser e recursos de acessibilidade, incluindo legenda descritiva, audiodescrição e Libras.
Nas áreas de difusão e capacitação, o edital distribui o restante dos recursos entre diferentes perfis de agentes culturais. A Categoria 4 financia um projeto de mostra ou festival de cinema no valor de R$ 150.000,00, voltado a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, exigindo uma programação distribuída ao longo de no mínimo cinco dias e meta de público de, ao menos, 3 mil pessoas.
A Categoria 5 destina R$ 30.000,00 para a difusão em cineclubes, selecionando duas propostas de R$ 15.000,00 apresentadas por pessoas físicas, MEIs ou coletivos culturais, voltados ao estímulo da fruição e reflexão crítica sobre o cinema. Por fim, a Categoria 6, de capacitação, apoia a formação técnica no audiovisual com R$ 150.000,00, divididos em três projetos de R$ 50.000,00 para entidades sem fins lucrativos promoverem oficinas em áreas estratégicas como roteiro, direção de fotografia, edição de som e produção.
O prazo para preparação e envio das propostas encerra às 17h59 do dia 10 de novembro de 2026. Todo o procedimento é realizado exclusivamente em ambiente virtual, por meio da barra “Oportunidades” da Plataforma Londrina Cultura.
Para assegurar a diversidade no repasse dos recursos, as categorias de Conteúdos Audiovisuais, Difusão e Cineclubista, e Produção de Animação e Conteúdos para a Infância preveem a reserva de cotas, em até 50% do valor total da categoria, para projetos propostos ou que tenham participação de mulheres cis ou pessoas trans. Adicionalmente, ao menos 25% do montante será reservado a propostas apresentadas por pessoas físicas, MEIs ou coletivos compostos majoritariamente por pessoas negras, indígenas ou com deficiência.
Após o trâmite das etapas de análise técnica e habilitação documental, os projetos selecionados e contratados deverão ser executados entre 4 de janeiro de 2027 e 30 de dezembro de 2027. Caso surjam imprevistos devidamente motivados e alheios à vontade da equipe, o prazo de execução poderá ser prorrogado uma única vez por até igual período, desde que o pedido seja formalizado no sistema com antecedência mínima de 30 dias antes do encerramento previsto.
Em caso de dúvidas quanto às inscrições ou demais etapas do processo de seleção, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Incentivo à Cultura da SMC, pelo telefone (43) 3371-6611, das 12h às 18h de segunda a sexta-feira, com limite de atendimento até às 17h do último dia de inscrição. Outro canal de atendimento é o e-mail audiovisual.cultura@londrina.pr.gov.br, no qual as dúvidas poderão ser enviadas até três dias antes do término das inscrições.
