Saúde pleiteia certificação Selo Ouro por eliminação da Hepatite B

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio das diretorias de Vigilância em Saúde, de Atenção Primária à Saúde e de Serviços Complementares, está pleiteando junto ao Ministério da Saúde (MS) a certificação Selo Ouro de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Hepatite B. O Município não registrou, nos anos de 2023 e 2024, nenhum caso de transmissão vertical do vírus, ou seja, de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação.

O processo de avaliação teve uma nova etapa na tarde desta quarta-feira (30), com reunião on-line entre representantes do Ministério da Saúde e das diretorias envolvidas. Este é o segundo Selo Ouro buscado pela Saúde Municipal; o primeiro foi conquistado em 2024, pelas boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical do HIV.

A avaliação considera uma série de indicadores de impacto, além da organização da rede de assistência, vigilância, diagnóstico, tratamento e imunização. O processo nacional de certificação contempla a transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e HTLV, além da doença de Chagas, e prevê a análise de indicadores específicos para validar a eliminação ou a concessão dos selos de boas práticas. 

Entre os números apresentados durante a reunião, Londrina demonstrou resultados importantes relacionados à assistência pré-natal e à prevenção da hepatite B. A cobertura de pré-natal chegou a 95,84% em 2024, superando a meta de 95%. No mesmo ano, 88,42% das gestantes tiveram pelo menos um teste para hepatite B (HBV). Outro indicador de destaque foi a cobertura da vacina contra hepatite B ao nascer, em crianças com até 30 dias de vida, que alcançou 154,94%, conforme os dados apresentados pela Secretaria. A cobertura da terceira dose da vacina pentavalente em menores de um ano ficou em 90,56%, também acima da meta de 90%.

Os indicadores de cobertura vacinal contra a hepatite B referentes a 2023 e 2024 fazem parte dos critérios técnicos analisados no processo de certificação. Conforme orientação da 17ª Regional de Saúde, são considerados os dados extraídos da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), por meio da plataforma LocalizaSUS, com possibilidade de utilização de dados atualizados mediante comprovação no Sistema DEMAS (Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde) em casos de divergência. 

O resultado da comprovação das boas práticas adotadas pelo Município passa por diferentes etapas de avaliação, e a expectativa é que a resposta seja conhecida até dezembro. “Podemos solicitar essa certificação porque o reconhecimento do Ministério da Saúde reflete a qualidade da assistência prestada pelas nossas equipes às gestantes de Londrina. Eliminar a transmissão vertical da hepatite B demonstra o cuidado e o acompanhamento oferecidos durante a gestação, no parto e no período de amamentação. São cuidados essenciais que garantimos às mulheres e que se refletem em mais saúde para elas e seus bebês”, destacou a secretária municipal de Saúde, Vivian Feijó.

Rede de atendimento

A estrutura da rede municipal também foi apresentada durante a avaliação. Londrina conta com 54 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sendo 42 na área urbana e 12 na zona rural. A rede inclui ainda duas UPAs 24 horas habilitadas pelo Ministério da Saúde, dois serviços de pronto atendimento com funcionamento de 16 horas, um pronto atendimento 24 horas e um pronto atendimento infantil 24 horas.

A Maternidade Municipal possui 37 leitos e realiza, em média, 300 partos por mês. Já o laboratório municipal de análises clínicas executa aproximadamente 220 mil exames mensalmente. A estrutura é complementada por três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), uma Policlínica Municipal, Centro de Referência para IST/HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose e Serviço de Atenção Domiciliar com três equipes habilitadas pelo Ministério da Saúde.

Dentro das ações de diagnóstico e imunização, a rede realiza testagem rápida e exames para HIV, sífilis e hepatites B e C, destinados à população em geral e às gestantes, com acompanhamento durante os diferentes períodos da gestação e após o parto. A estratégia está presente nas UBSs, maternidades e em diferentes serviços e instituições do município, além de ações extramuros nos territórios.

A assessora técnica da Diretoria de Vigilância em Saúde da SMS, Cláudia Haggi Favero Monteiro, que também participou do processo referente ao primeiro selo, ressaltou que a certificação representa o resultado de um trabalho integrado. “Significa muito para o Município ter condições de solicitar esta certificação, que é o reconhecimento de todo um trabalho realizado pela rede de atenção à saúde. Uma rede que consegue garantir acesso a consultas, medicamentos e acompanhamento, além de manter uma vigilância ativa. Todo esse conjunto de ações contribui para impedir a transmissão vertical da hepatite B de mãe para filho”, afirmou.

Vigilância e acompanhamento

Durante a apresentação ao Ministério da Saúde, a equipe também detalhou o fluxo adotado pela Vigilância Epidemiológica, que compreende a identificação do caso, notificação pelo serviço de saúde, registro no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), análise e qualificação das informações, investigação, análise epidemiológica e encerramento do caso.

Entre as estratégias utilizadas estão a busca ativa de casos nos serviços de saúde e em outras fontes de informação, o cruzamento das notificações do Sinan com bases e registros laboratoriais, o monitoramento periódico das unidades notificadoras e a investigação de fichas com informações incompletas. O trabalho busca reduzir a subnotificação e qualificar continuamente os dados utilizados para o acompanhamento epidemiológico.

O processo de certificação de 2026 prevê etapas técnicas específicas para os municípios e a análise dos indicadores e relatórios apresentados. O cronograma encaminhado pela 17ª Regional de Saúde estabeleceu o envio do relatório municipal pela plataforma CertificaETV e, posteriormente, o início das visitas técnicas aos municípios. 

A eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV integra a agenda nacional de saúde pública. O processo de certificação busca reconhecer municípios que apresentam resultados e práticas consistentes de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento, fortalecendo a proteção das gestantes e das crianças.