Fornecedores e consumidores estão sendo cadastrados e poderão acompanhar todo o processo pela internet
Desde segunda-feira (2), o Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD) começou a utilizar um sistema eletrônico de informações para facilitar o cadastro de processos e o acompanhamento dos trâmites das reclamações. Até o momento, cerca de 20 processos foram cadastrados no Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (SINDEC).
Por meio desta ferramenta, é possível cadastrar eletronicamente todos os novos processos que forem abertos no Procon. No cadastro, os técnicos do núcleo de proteção preenchem todos os dados pessoais do reclamante e conferem a documentação referente à reclamação. Assim, através do sistema, a empresa reclamada é notificada, dispensando a impressão e a cópia de documentos, com a respectiva entrega via Correios.
O processo por meio digital vai possibilitar uma economia mensal de aproximadamente R$ 4 mil apenas com impressão e tarifas de serviços postais para o Procon Londrina. Isso porque o Procon realiza cerca de 200 atendimentos semanais.
Para o consumidor, o processo eletrônico garantirá o acompanhamento da tramitação da própria casa ou trabalho e, assim que resolvida a demanda, o consumidor não necessitará ir até a sede do Procon para finalizar o processo, pois agora isso pode ser feito pelo sistema. Além disso, a expectativa é que as demandas sejam resolvidas mais rapidamente, o que levava 30 dias para ser feito, agora espera-se que leve de 5 a 10 dias.
Para os empresários, o SINDEC também tem vantagens, pois eles não necessitarão deslocar um de seus profissionais até o Procon para receberem as demandas e também economizarão em fotocópias, impressões e serviços postais. No momento, há cerca de 200 fornecedores cadastrados e, segundo o diretor administrativo do Procon-Ld, Thiago Ricardo Elias, a intenção é cadastrar outros novos, o que será feito através da busca ativa de fornecedores.
Para o coordenador do Procon, Gustavo Richa, a implementação do SINDEC é muito esperada e positiva para a cidade como um todo. “O SINDEC era uma demanda que vinha desde 2014 e nós conseguimos a autorização para implantá-lo. Ele é muito parecido com o Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná, o Projudi. Com ele, o Procon-Ld vai economizar aproximadamente R$ 4 mil por mês, que eram gastos com os serviços postais e impressões, além de dar agilidade no manejo da reclamação e andamento do processo”, disse.
Todos os atendimentos realizados no núcleo serão colocados nesse instrumento, como as demandas advindas por telefone, e-mail e pessoalmente na sede do Procon. Essa plataforma foi elaborada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, e concedido aos Procons estaduais que, posteriormente, repassaram aos municípios gratuitamente.
Para aprender a utilizar a nova ferramenta, três profissionais do Procon de Londrina participaram, nos dias 8 e 9 de maio, de uma capacitação realizada em Curitiba. A assessora jurídica, Tatiane Pinheiro, o gerente de fiscalização, Bruno Lopes Sebastião, e o diretor-administrativo, Thiago Ricardo Elias, receberam o curso e repassaram os conhecimentos para os demais servidores do Procon de Londrina.
Como utilizar o sistema – Para ter acesso ao seu processo, o consumidor precisa se cadastrar no consulta web. Para isso, ele necessita ter em mãos o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), um endereço eletrônico (e-mail) válido e um número de telefone. Caso não possua um cadastro válido, o Procon-Ld poderá criar um novo usuário para acesso.
Através desse serviço público, o contribuinte poderá acompanhar sua reclamação, verificar as Cartas de Informações Preliminares (CIPs), os atendimentos preliminares, os documentos gerados, anexados e os trâmites do processo.
Fornecedores – Os fornecedores também devem se cadastrar no mesmo local, no Consulta Web. Ali ele receberá as notificações do Procon, poderá visualizar e acompanhar o andamentos dos CIPs. Para entrar nele, é preciso procurar a sede do Procon para assinar junto ao órgão um Termo de Responsabilidade e Comprometimento, além de preencher o Módulo Consulta Web. O acompanhamento dos processos pode ser feito pelo http://sindec.procon.pr.gov.br/sindecconsulta2/public/consumidor/acesso. Os interessados podem telefonar (43) 3356-0047.
