Serão destinados cerca de R$18 milhões para serviços e atividades a serem executados em Londrina nos próximos dois anos
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), publicou na última semana o edital de Chamamento Público, com o objetivo de firmar Termo de Colaboração com entidades filantrópicas do município. Por meio deste edital, serão investidos R$18 milhões para o atendimento continuado, direto e gratuito à população em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, tanto na área urbana como nos distritos de Londrina.
O edital 004/2018 está disponível na edição extra nº 3.627 do Jornal Oficial do Município, publicado quinta-feira (4). O acesso pode ser feito através da página inicial do Portal da Prefeitura, no link www.londrina.pr.gov.br .As instituições selecionadas prestarão serviços socioassistenciais em diversas áreas, a partir de janeiro do próximo ano. O encerramento das parcerias é previsto para outubro de 2020, mas poderão ser prorrogadas de acordo com o interesse público.
Segundo a assessora da SMAS, Karen Bettina Ikeda de Ortiz, a expectativa é que, por meio do edital, sejam mantidos os atendimentos já prestados na cidade, e fortalecidas as parcerias do Município com as organizações da sociedade civil. “Essas parcerias são muito importantes e compõem, junto com os nossos serviços, toda uma rede socioassistencial, que permeia diversas áreas e atende diversos segmentos da população, caracterizados pela vulnerabilidade social”, afirmou.
As ações que serão executadas por meio das parcerias entre a Prefeitura e as entidades socioassistenciais incluem os seguintes serviços: Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para crianças de 6 a 17 anos; Atendimento no Domicílio a Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias; Projetos de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva; Programas de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes; Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas e Situação de Rua; Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI);Serviço de Acolhimento Institucional de Pernoite (Operação Noite Fria 2019); e Serviço de Acolhimento Institucional em República.
A expectativa é que esses atendimentos beneficiem 3.155 crianças e adolescentes no contraturno escolar, 1.006 adolescentes aprendizes, 116 crianças em abrigos, 843 pessoas com deficiência e suas famílias, 250 pessoas em cursos profissionalizantes, 62 grupos econômicos solidários, 186 pessoas em acolhimento adulto, e outros 195 idosos em instituições de longa permanência.
Karen ressaltou que os investimentos feitos trarão um impacto positivo à população atendida e, por consequência, a toda cidade. “São investimentos que atendem desde crianças e adolescentes até os idosos. Abrangem também pessoas em cumprimento de medidas socioeducativas, pois a SMAS atende esse segmento da população, oferecendo serviços e oportunidades de superação. E a nossa cidade só tem a ganhar com esse tipo de iniciativa”, destacou.
Como participar – Entidades e instituições que tenham interesse em participar do edital, devem apresentar suas propostas até o dia 5 de novembro, através do e-mail smas.chamamentopublico@gmail.com. Os modelos e critérios exigidos estão discriminados no edital nº 004/2018.
Dentre os requisitos, as organizações da sociedade civil interessadas devem estar regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. No caso de serviços que atendam crianças e adolescentes, também é necessária a inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estar em conformidade com a Lei Federal nº13.019 de 2014, decreto municipal nº1.210 de 2017, e demais normativas que regulam as transferências voluntárias.
As propostas serão analisadas por uma Comissão de Seleção, formada por servidores do Município. Serão considerados critérios como adequação da proposta à Política de Assistência Social, equipamentos, recursos materiais e humanos, estrutura física, experiência na realização de projetos similares, entre outros. O resultado deve ser divulgado no dia 13 de novembro. Em seguida, será aberto o prazo para interposição de recursos, com homologação e publicação do resultado final previsto para 27 de novembro.
