Consultores do NIGEP agora vão desenvolver análises econômicas e contábeis em outras áreas da administração municipal
A consultoria especializada da Universidade Estadual de Londrina (UEL) para reorganizar os processos licitatórios da Prefeitura de Londrina, instalar indicadores e promover análises econômicas foi renovada, por mais um ano, nesta terça-feira (30). A renovação foi feita após o anúncio dos resultados à comunidade, com base no trabalho de quase um ano.
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, destacou que a organização das licitações diminuiu, por exemplo, a falta de medicamentos nos postos de saúde da rede municipal. “Era um problema muito crítico e que está sendo minimizado de forma importante. A parceria com a UEL dá clareza, promove mais transparência, eficiência e economia para entregarmos serviços públicos de mais qualidade”, definiu o prefeito.
“O trabalho do NIGEP e da UEL é um marco. Devolvemos para a sociedade a nossa expertise. Trata-se de uma pequena mostra da colaboração possível que a nossa universidade pode dar para Londrina”, afirmou o vice-reitor da UEL, Décio Sabbatini, ao assinar a renovação da cooperação com a Prefeitura.
A parceria inicial com o Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP) da UEL provocou economia de cerca de R$ 7 milhões para os cofres municipais, com a melhoria dos processos de compras. Quase metade desse valor foi economizado em 2018. O cálculo foi apresentado pela Prefeitura e pela equipe do NIGEP que, desde 2017, monitora e avalia quase 150 licitações permanentemente abertas no Município.
A “força-tarefa” do NIGEP envolve professores, mestres, doutores e pesquisadores de Economia, Administração, Contabilidade e Serviço Social. A equipe tem como alvo a gestão pública e, ao longo do último ano, prestou uma consultoria avaliada em R$ 816 mil – a custo zero para a Prefeitura de Londrina.
Junto com várias medidas, a consultoria para a Secretaria Municipal de Gestão Pública impulsionou a redução do tempo médio de encerramento das licitações – que caiu de 167 dias (há um ano), para 98 dias (41% menor).
Na nova fase, o trabalho dos consultores da UEL também deve incluir avaliações da folha de pagamento e de custos e desempenho para as secretarias de Educação e Saúde, por exemplo – além da continuação da análise das licitações da Secretaria de Gestão Pública.
Por ano, a Prefeitura realiza 350 licitações e mantém quase 1000 contratos de produtos e serviços para o funcionamento de todos os serviços públicos da cidade, como escolas, postos de saúde e obras, por exemplo. Junto com o trabalho do NIGEP, a partir de 2017, a Secretaria Municipal de Gestão Pública, responsável pelas licitações, editou o decreto 1500/2017 com novas regras para estimar os preços que servem de teto para as disputas licitatórias pelas empresas.
O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, explicou que, com esse trabalho, o município passou a cotar preços mais próximos aos encontrados no mercado, eliminando qualquer tipo de gordura que leve ao pagamento de preços maiores por produtos e serviços. “Não adianta levar para uma licitação um item que custa R$ 10 e acaba sendo comprado por R$ 7 pela Prefeitura se o preço real dele no mercado é R$ 5”, exemplificou o secretário. “Com o novo formato de cotação, temos parâmetros reais que permitem medir a economia verdadeira quando comparamos compras feitas antes e depois da implantação do novo modelo de estimativa de preços máximos adotados”, complementou.
O Decreto 1.500 prevê que a formação de preços máximos para a disputa das empresas deve considerar os valores de compras com contratos em curso na própria Prefeitura, preços cobrados de outros órgãos públicos, cotações com empresas de Londrina, orçamentos obtidos na internet, consultas de notas fiscais eletrônicas e de valores dados pelas empresas durante as disputas de lances na licitação anterior. Os servidores da licitação devem formar os preços de um produto com quatro referências entre as citadas, adotando as três menores encontradas.
Este ano, com a melhora na especificação dos preços, a Prefeitura já compra os mesmos itens adquiridos em 2017 reduzindo custos de forma significativa.
Uma análise criteriosa do Nigep planilhou e comparou 1.351 itens adquiridos apenas em 2018, também comprados em 2017 pela Prefeitura. Os preços antigos foram atualizados de acordo com o INPC e depois comparados com o valor atual das aquisições. Como resultado, foi obtida uma economia de R$ 3,4 milhões em 2018. “Na prática, desde que iniciamos essa avaliação, já compramos por quase R$ 7 milhões a menos os mesmos produtos dos anos passados”, apontou Cavazotti.
“Reduzimos os prazos das licitações e ampliamos muito os esforços no controle dos preços”, enfatizou o secretário. “Com mais credibilidade no processo licitatório, mais empresas começaram a participar das disputas, sobretudo as locais”, citou ainda Cavazotti. Estimuladas pelo Programa Compra Londrina, atualmente cerca de 40% dos contratos da Prefeitura são firmados com empresas de Londrina. “Saímos de 15% e queremos chegar a algo entre 70% e 80% dos contratos públicos com empresas locais até 2019”, frisou.
“Passamos a controlar melhor os preços pagos pelos produtos que a Prefeitura adquire nas licitações. A economia é real, baseada nas compras já feitas. Um resultado incrível”, afirmou o professor Saulo Amâncio Vieira, doutor do Departamento de Administração da UEL, integrante do NIGEP, que trabalha com 15 consultores dentro da Prefeitura de Londrina.
Fotos: Vivian Honorato
