CMDCA finaliza debates da X Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Políticas públicas serão trabalhadas a curto, médio e longo prazo; as cinco demandas prioritárias também serão levadas para o Governo do Estado
Na última quarta-feira (19), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou uma plenária para debater as propostas finais da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A atividade contou com a presença de 60 pessoas e foi realizada na sede da Guarda Mirim, no bairro Aeroporto.
De acordo com a presidente do CMDCA, Rejane Romagnoli Tavares Aragão, com a plenária os participantes conseguiram finalizar os trabalhos de votação de 120 propostas, sendo cinco delas selecionadas como demandas prioritárias, que serão encaminhadas para a Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que acontecerá no início de 2019.
“O balanço dessa conferência foi ótimo. Fizemos uma avaliação com os participantes sobre o que eles acharam dos encontros e 80% deles considerou ótimo. Surgiram novas propostas e as pessoas estavam atentas aquilo que estava sendo discutido. A participação foi maior do que a esperada”, contou a presidente.
Participaram da plenária os delegados e interessados que já estavam acompanhando os trabalhos desde os dias 29 e 30 de novembro, na Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel). Durante esses dois dias foi possível debater e votar cerca de 50 propostas de políticas públicas voltadas aos menores de 18 anos e nesta quarta-feira (19) outras 66 foram votadas. As propostas de políticas públicas incluem trabalhos e atividades de curto, médio e longo prazo.
Em 2018, os debates foram em torno de cinco temáticas, em nível municipal, estadual e federal, que são: A garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; Prevenção e enfrentamento da violência; Orçamento e financiamento das políticas públicas; Participação, comunicação social e protagonismo; e Espaços de gestão e controle social das políticas públicas.
O tema deste ano da conferência é “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”. Para debatê-lo foram reunidas 142 propostas que foram sistematizadas dentre as mais de 900 demandas colhidas durante as 21 pré-conferências realizadas pelo CMDCA, em todas as regiões de Londrina, inclusive na zona rural. Os encontros preparatórios reuniram mais de mil pessoas entre crianças, adolescentes e adultos, que discutiram diversas questões relacionadas aos cinco GTs.
No momento, os membros do conselho estão organizando todas as propostas eleitas. Elas estarão disponíveis na página do CMDCA, que fica no site da Prefeitura de Londrina, mas pode ser acessada pelo link https://goo.gl/yzi5Yq. Os trabalhos dos conselheiros entram em recesso em janeiro e a partir de fevereiro as novas demandas começarão a ser discutidas e aplicadas. Entre elas estão estudos para a maior participação de crianças, jovens e adolescentes na discussão das políticas públicas e em reuniões do CMDCA.