Procon-LD solicita ao MP que fiscalize distribuidoras de combustíveis
Objetivo é verificar por que a queda anunciada pela Petrobras, em novembro de 2018, não foi repassada aos consumidores londrinenses; órgão também divulga nova pesquisa de preços de combustíveis
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD), enviou um ofício ao Ministério Público do Paraná (7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina), nesta quarta-feira (30), pedindo uma fiscalização em distribuidoras de combustíveis do Estado.
Segundo Gustavo Richa, o principal objetivo é verificar por que a queda anunciada pela Petrobras, de 26% no preço da gasolina no mês de novembro, não foi repassada para aos consumidores londrinenses, já que constatou-se uma redução de apenas 4% no valor praticado neste combustível.
Gustavo explicou que entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro de 2018, o Procon-LD notificou 85 postos de combustíveis da cidade para que prestassem informações quanto à variação dos preços no período mencionado, esclarecendo se a diminuição dos preços praticados nas refinarias estava sendo repassada ao consumidor final. “Com isso, verificamos que não houve diminuição do preço de compra do produto gasolina comum pelos postos de combustíveis no período analisado, e alguns estabelecimentos nos informaram que a redução anunciada nas mídias não foi a eles repassada pelas distribuidoras”, contou.
Como desdobramento das informações prestadas, o Procon-Ld analisou os preços informados pela Petrobras e o preço médio de comercialização da gasolina comum na cidade, em pesquisa própria realizada pelo órgão, nos meses de setembro de 2017, setembro de 2018 e janeiro de 2019, conforme tabela abaixo:
PREÇO MÉDIO PETROBRÁS |
PREÇO MÉDIO EM LONDRINA |
|
SETEMBRO/2017 |
R$ 1,50 |
R$ 3,80 |
SETEMBRO/2018 |
R$ 2,22 |
R$ 4,52 |
JANEIRO/2019 |
R$ 1,49 |
R$ 4,05 |
“A análise dos dados nos remete a uma situação alarmante, pois a gasolina comum, comercializada pela Petrobras, sem a incidência de qualquer imposto, custos operacionais, entre outros, no mês de setembro de 2017 e janeiro de 2019, estão no mesmo patamar, e efetivamente nota-se uma discrepância em valores repassados aos consumidores de R$ 0,20”, avaliou Gustavo.
De acordo com o coordenador, para que não fosse considerado um período grande de análise (um ano e três meses), o que poderia ser justificado pela inflação, foi analisado também a proporção entre setembro de 2018 e o corrente mês. “Neste caso, constatamos uma diferença assustadora, pois em setembro de 2018 a gasolina era repassada as distribuidoras por um valor médio de R$ 2,22 e atualmente este valor está em R$ 1,49, ou seja, houve aproximadamente 33% de redução em seu valor, no entanto, quando comparamos com o preço médio apurado por este órgão, o preço final ao consumidor teve uma queda de somente 10% (de R$ 4,52 em setembro de 2018 para R$ 4,05 em janeiro de 2019).
A pesquisa concluiu que a diminuição do valor praticado pela Petrobras está sendo repassado muito lentamente pelas distribuidoras, sendo necessárias medidas para que os consumidores possam usufruir efetivamente das baixas realizadas pela Petrobras.
Nova Pesquisa – O Procon-LD realizou, no dia 24 de janeiro, mais uma pesquisa de preços de combustíveis na cidade. Ao todo foram consultados 96 estabelecimentos comerciais, onde foram solicitados os preço praticados no Etanol e Gasolina Comum. Destes, 10 se recusaram a fornecer informações e outros 19 não possuem contato ativo.
A pesquisa apontou queda no preço dos combustíveis. O valor médio encontrado no litro da gasolina comum foi de R$ 4,05 o que corresponde a uma redução R$ 0,19 (4,58%) em relação à pesquisa anterior, do dia 19 de dezembro de 2018. O preço mínimo encontrado pelo órgão foi de R$ 3,85 e preço máximo de R$ 4,79.
Com relação ao etanol, segundo o levantamento, o valor médio do litro foi de R$ 2,68, o que reflete em um queda de R$ 0,08 (2,87%), quando comparado com a pesquisa realizada em dezembro. Neste caso, o valor mínimo cobrado foi R$ 2,47 e máximo R$ 2,89.
A pesquisa completa pode ser consultada no site www.londrina.pr.gov.br/procon, no Setor de Pesquisa. O Procon está situado na Rua Mato Grosso, 299, região central de Londrina.
Os atendimentos a população são feitos de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com retirada de senhas até as 13 horas. O telefone é o 151 ou (43) 3345-0396 e o e-mail é procon@londrina.pr.gov.br.
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