Conselho é responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social e faz chamamento público, por meio do Jornal Oficial, às entidades interessadas em se conveniar
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) divulga hoje (dia 10), a partir das 17h, no Jornal Oficial do Município de Londrina, os critérios necessários, em forma de resolução, para o firmamento de convênio com o órgão. As entidades interessadas, caso firmem o acordo, receberão, neste ano, recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para objetivar os programas sócio-assistenciais realizados pelo conselho em Londrina.
De acordo com a presidente do CMAS, Adriana Aparecida dos Santos, o conselho municipal é responsável pelo FMAS, já que ele delibera sobre o financiamento dos recursos do fundo. “Os convênios com as entidades são feitos a partir desta deliberação, que analisa as propostas apresentadas e aprovam o firmamento do acordo ou não”, explicou. Ela afirmou que este processo é feito por meio da Prefeitura de Londrina. “É um co-financiamento efetuado pelo conselho, poder público municipal e entidades conveniadas”, citou.
Adriana ressaltou que o convênio firmado com as entidades no ano de 2006 será finalizado no próximo mês de abril e, por isso, existe esta necessidade da publicação dos critérios. “Vamos estabelecer os novos serviços para o firmamento deste acordo. Com isso, vamos executar a definição de aplicação dos procedimentos e dos valores de financiamento”, observou.
Após conferir os critérios publicados no Jornal Oficial, conforme a presidente do CMAS, as entidades devem apresentar as suas respectivas propostas de convênio na sede do próprio conselho, que fica no prédio da Prefeitura de Londrina, na avenida Duque de Caxias, nº 635, ao lado da Secretaria de Assistência Social. “Os responsáveis devem efetuar a entrega até o próximo dia 16, das 8h às 14h”, informou.
Depois disso, Adriana dos Santos enfatizou que haverá, entre os dias 16 e 20 deste mês, a análise das propostas apresentadas. “Para finalizar o processo, vamos apresentar no dia 26 de fevereiro, após o período de carnaval, ao CMAS, as análises e a deliberação das propostas aprovadas. É importante destacar que todas as ações serão analisadas por uma comissão formada por membros do próprio conselho”, enfatizou.
Ela destacou que o firmamento destes convênios visa garantir, às famílias que estão em situação de alta vulnerabilidade no município, serviços sócio-assistenciais e de inclusão social. “São procedimentos realizados com crianças, adolescentes, adultos, moradores de rua, entre outros. O trabalho feito pelo CMAS auxilia e soma no que já é feito por outros projetos do município”, salientou. Para saber mais sobre a resolução, o interessado pode acessar o Jornal Oficial no site www.londrina.pr.gov.br.
(Londrina, 10 de fevereiro de 2009)
