Conselho debate comitê que terá escuta especializada para crianças e adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza nesta quinta-feira (9), às 9 horas, uma reunião ordinária para alinhar definições referentes à formação do Comitê para Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Trata-se de um novo órgão de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social destinada a este público. O grupo iniciará suas atividades em breve, integrando a participação de vários segmentos do poder público e da sociedade civil. A reunião irá ocorrer na Igreja Nova Aliança, na Rua Cuiabá, 48, centro.

De acordo com a presidente do CMDCA, Rejane Romagnoli Tavares Aragão, este comitê terá a função de ampliar os mecanismos de escuta especializada no município para atender as crianças e adolescentes que passam por situações de violência e precisam de proteção social e cuidados. “Nesse contexto, o comitê visa aprimorar a defesa dos direitos das vítimas ou testemunhas envolvidas em casos de violência. Elas poderão fazer um relato espontâneo sobre o que vivenciaram ou presenciaram, sendo encaminhadas para um profissional qualificado que fará o atendimento”, disse.

O comitê de Londrina já está formado, desde a semana passada, e terá sua composição e coordenação apresentadas e ratificadas durante a reunião. Fazem parte do grupo servidores municipais das áreas de Educação, Assistência Social e Saúde, além de representantes do CMDCA, Conselho Tutelar, Delegacia do Adolescente, Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NUCRIA), Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (NEDDIJ), Vara da Infância e Juventude, Secretaria de Estado da Educação (SEED), hospitais estaduais, entre outras instituições.

A escuta especializada é uma recomendação do governo federal aos municípios brasileiros, estabelecida pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Conforme o documento, o procedimento deve ser realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos. O objetivo é aprimorar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida.

Está marcada, para o dia 24 de maio, em Londrina, uma capacitação aos técnicos que serão responsáveis por atuar com a escuta especializada. A atividade será das 8 às 14 horas, na sede da Associação Médica de Londrina (AML), na Avenida Harry Prochet, 1.055.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a presidente do CMDCA, Rejane Romagnoli Tavares Aragão – 3378-0028.