Prefeitura debate concessão do Aeroporto de Londrina
Reunião será aberta para interessados em debater o assunto; intenção é apresentar o Plano de Estudo de Viabilidade da Concessão do aeroporto londrinense
Buscando eficiência e qualidade na prestação do serviço aeroportuário de Londrina, na segunda-feira (1º), às 10 horas, a Prefeitura de Londrina debaterá os estudos para a concessão do Aeroporto Governador José Richa. A reunião será realizada no auditório da Prefeitura, que fica no segundo piso do prédio administrativo, na Avenida Duque de Caxias, 635, Centro Cívico.
Estarão presentes na reunião o prefeito Marcelo Belinati, o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (CODEL), Bruno Ubiratan, e o corpo técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Empresa Brasileira de Infraestrutura (INFRAERO) e da Secretaria de Aviação Civil (SAC), além do deputado federal, Filipe Barros.
Também estão convidados para participar dos debates os prefeitos e vereadores de municípios próximos e diretores de entidades da sociedade civil organizada, como ACIL, Fórum Desenvolve Londrina, Núcleo Empresarial, Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação de Londrina e Região (APL de TI), Sociedade Rural de Londrina, Sinduscon, ACEL, Sanepar, Copel e outros.
O objetivo é que poder público e as entidades possam tirar suas dúvidas sobre as ações e o cronograma do Plano de Trabalho dos Estudos para a Concessão do aeroporto, assim como esclarecer pontos relativos aos valores do contrato, período em que vai ocorrer, tempo de duração, funcionamento da concessão, vantagens e desvantagens e mecanismos contratuais.
Para que os debates sejam feitos de forma transparente e democrática, o presidente da CODEL, Bruno Ubiratan, explicou que essa reunião está aberta a todos, visto a grande relevância do assunto para Londrina. “Vemos a concessão do aeroporto positivamente, porque há um grande potencial de melhoria em Londrina e, quando empresas privadas entram nesse setor, há mais celeridade nos investimentos e muitas mudanças na estrutura física e no atendimento ao usuário”, explicou Ubiratan.
A concessão do aeroporto deve atrair investimentos para ampliação e o aperfeiçoamento da infraestrutura aeroportuária e a promoção de melhorias no atendimento aos usuários. Em termos de comparação, outros municípios que participaram da primeira fase de concessões de aeroportos pelo governo federal como, por exemplo, Juazeiro do Norte (CE), que tem metade do potencial do aeroporto londrinense, obtiveram um grande montante investido. No exemplo citado, foram investidos R$ 193,5 milhões em melhorias no terminal cearense.
Segundo Ubiratan, o processo de concessão do aeroporto de Londrina deve acontecer no segundo semestre de 2020. Para isso, no momento, os profissionais da Secretaria de Aviação Civil (SAC) estão executando um estudo de viabilidade, que será utilizado pelo governo federal, para a elaboração do Termo de Referência do leilão de concessão. O contrato do Aeroporto Governador José Richa deve ser de 30 anos.
No Brasil, contratos de concessão dos aeroportos são geridos e fiscalizados pela ANAC. Em 2017, o governo federal anunciou a alienação da participação acionária da INFRAERO nas concessionárias dos aeroportos de Brasília, Confins, Galeão, Guarulhos, Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte, Vitória, Macaé, Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.
