Ao todo, foram economizados cerca de R$ 3,2 milhões nos processos de compras realizados pelo município; índice é superior ao do mês de outubro
A Prefeitura Municipal de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de
Gestão Pública, anunciou hoje (dia 9), o índice de economia ao erário
alcançado nos processos de licitação homologados no mês de novembro.
Ao todo, foram economizados cerca de R$ 3,2 milhões nos processos de compras realizados pelo município. A iniciativa faz parte do programa de
transparência das contas públicas, exigência da administração do prefeito
Barbosa Neto.
Segundo o secretário de Gestão pública, Marco Cito, durante o mês de
novembro foram homologados 48 processos licitatórios, com o valor total
máximo de R$ 12.864.466,21, e fechados em R$ 9.268.806,28. “Tirando um item no qual não tivemos empresas habilitadas para a prestação do serviço, com valor pouco superior a R$ 385 mil, a diferença entre valor máximo e o valor total homologado é economia que conseguimos por meio das diretorias de licitações. São mais de R$ 3.200.00 que podem ser destinados ao bem estar da população londrinense”, ressaltou o secretário.
Entre as Diretorias de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) e a de Gestão de Licitações e Materiais (DGLM) foram homologados, durante o mês de novembro, 43 processos licitatórios pela modalidade pregão, três por carta convite e duas concorrências públicas.
Os 25,72% de economia alcançados no mês de novembro nos processos de
licitação homologados ultrapassam o índice obtido em outubro, que foi de
18,08%. “Esse é o resultado do empenho dos servidores da área de licitações e esperamos, cada vez mais, poder apresentar dados satisfatórios como estes, e vamos trabalhar para isso”, reforçou.
Cito reafirmou o compromisso da administração em garantir a melhor
destinação ao dinheiro público. “Temos a obrigação de cumprir com a vontade do prefeito em conseguir o melhor para Londrina. A economia que conseguimos nas licitações vai resultar em outras medidas para suprir as necessidades que a cidade enfrenta”, informou o secretário.
Dispensas
Além dos 48 processos de licitação homologados pelas modalidades
tradicionais e por pregão, em novembro, foram homologados 15 processos de dispensa de licitação.
Segundo Cito, o montante dispensado foi de cerca de R$ 424 mil, sendo desse total, R$ 300 mil para situações emergenciais. “Desse valor destinado às situações emergenciais, aproximadamente R$ 235 mil foram em conseqüência das chuvas no período de outubro, e, se esperássemos pelos processos licitatórios nas modalidades tradicionais, os prejuízos seriam maiores”, informou o secretário.
Ainda foram dispensados R$ 119.110,00 para atender situações onde, abertas as licitações, não acudiram interessados ou licitantes habilitados. Cito explicou que para estes casos já houve republicação dos editais e, mesmo assim, a secretaria não obteve êxito, sendo necessária a contratação por dispensa de licitação para que não existisse prejuízo.
A secretaria utilizou-se do art. 24 inciso II da lei 8666/93 somente para
cerca de 1% do total dispensado, ou seja, aproximadamente R$ 4 mil.
Pelo processo de inexigibilidade, o total foi de pouco mais de R$ 23 mil,
utilizados para a capacitação de servidores em participação de Ciclos de
Estudos e para a contratação de empresas que detêm exclusividade para a
prestação de serviços ou fornecimento de materiais.
O secretário ressaltou a responsabilidade da administração nos processos
licitatórios e a utilização de dispensa apena em casos realmente necessários. “Esse levantamento mostra que, diferente do que às vezes é
discutido, a Gestão Pública não utiliza a dispensa sem critérios, e pelo
contrário, o montante dispensado é inexpressivo frente ao total gasto
através das modalidades tradicionais utilizadas pela secretaria”, ressaltou.
O secretário lembrou que todos os processos de licitação podem ser
acompanhados por qualquer pessoa pela página da Prefeitura,
www.londrina.pr.gov.br, e que as dúvidas podem ser esclarecidas pelo
programa Fale com o Prefeito, pelo e-mail falecomprefeito@londrina.pr.gov.br.
(Londrina, 9 de dezembro de 2009)
