Fundo Municipal dos Direitos do Idoso mais do que triplicou em 2019

Em 2019, as destinações arrecadadas, por meio de doações de parte do Imposto de Renda (IR) ao FMDI, triplicaram em relação ao ano anterior e somaram o montante de R$ 1.517.454, valor que traz recursos extras de 220% sobre a quantia adquirida em 2018, que totalizou R$ 474.015,00. As verbas são provenientes de doações de empresas e pessoas físicas, e a gestão fica a cargo do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), órgão que delibera pela aplicação dos repasses, com apoio da Secretaria Municipal do Idoso (SMI), que, por sua vez, executa convênios e licitações. O prefeito Marcelo Belinati tem acompanhado de perto os trabalhos, definidos pela gestão como prioritários dentro da área social.

As políticas públicas de atendimento à população idosa de Londrina são fortalecidas, dia após dia, por meio da ampliação de diversas iniciativas, e o Fundo é o instrumento que possibilita a captação de recursos para a prestação de serviços e a estruturação dos equipamentos públicos. Os recursos do ano passado foram utilizados na compra de vários equipamentos para o Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCI) da Região Norte, inaugurado em  dezembro de 2018. Possibilitaram, também, a implantação do serviço Casa Dia, que abriga idosos, e foram destinados a instituições e entidades conveniadas ao Município, além de possibilitarem a contratação de profissionais e a divulgação dos serviços prestados.

De 2017 a 2019, atual gestão, o valor total investido pelo Município, por meio do FMDI, foi de R$ 3.613.982,05. Este montante, aplicado pela atual gestão, é quase três vezes maior que a quantia realizada no período de 2012 a 2016, de R$ 1.245.928,01. No total, desde o início do FDMI em 2012, o projeto já contribuiu com R$ 4.859.910,06 em iniciativas no município. É possível conhecer quais são os investimentos do Fundo, acessando a opção Doações ao Fundo do Idoso, no site da Prefeitura de Londrina.

Dentre os projetos mais recentes, estão os R$ 960.000,00 aplicados para a manutenção de 20 idosos, por dois anos, no serviço Casa Dia, local onde indivíduos semidependentes, acima de 60 anos, frequentam de segunda a sexta-feira, durante os períodos da manhã e da tarde (8h às 17h); o projeto de climatização dos três Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCIs) Norte, Oeste e Leste, no valor de R$ 458.189,39, previsto para iniciar os próximos meses; e o edital para a contratação de oficineiros, também para os CCIs, na ordem de R$ 200.000,00.

Para a secretária municipal do Idoso, Andrea Ramondini, a ampliação significativa das arrecadações pelo FMDI, em 2019, resulta de um trabalho integrado que vem se intensificando nos últimos anos e gerando bons frutos para Londrina. “Existe uma luta diária da Prefeitura e do Conselho Municipal do Idoso, órgão ativo e parceiro, para que as políticas públicas avancem o mais rapidamente. A gestão do prefeito Marcelo Belinati sempre nos deu confiança e suporte necessário para que possamos agregar várias frentes e aprimorar a articulação com instituições apoiadoras e a sociedade. Há um esforço geral e ficamos muito contentes e motivados vendo isso acontecer”, salientou.

Ainda segundo a titular da pasta, o fortalecimento do FMDI valoriza os serviços prestados em prol dos idosos e dá mais visibilidade às iniciativas. Ela informou que um edital específico para contratação de projetos culturais deve ser publicado até fevereiro deste ano. “Com recursos do Fundo, poderemos contratar diretamente projetos de cultura para várias linhas, incluindo oficinas de teatro, dança, hip hop, circo e música, que são algumas áreas já previstas. Poderemos estreitar, ainda mais, os laços com a Secretaria Municipal de Cultura, que já colabora com atividades nos CCIs, e a ideia é ampliar a oferta de serviços”, comemorou.

Também está no cronograma de 2020 as reformas dos CCIs Leste e Oeste, que devem receber uma série de melhorias estruturais, incluindo o sistema de climatização, que também contemplará o CCI Norte.

Em 2019, dos mais de R$ 1,5 milhão obtidos em arrecadações de IR para o FMDI, a maior parcela veio de recurso de um banco nacional, somando cerca de R$ 1,1 milhão. A verba foi viabilizada com articulações feitas pelo deputado estadual de Londrina, Tiago Amaral.

Investimentos do FMDI

CCI Norte – A região norte de Londrina ganhou, em dezembro de 2018, um Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), inaugurado pelo prefeito Marcelo Belinati. Trata-se de uma grande obra, custeada com recursos do FMDI, que veio para atender uma grande demanda existente nessa área do município. Quando foi inaugurado, o espaço realizava cerca de 1.500 atendimentos, e segundo o último levantamento da Secretaria do Idoso, durante o ano de 2019 essa quantidade saltou para 29.499 atendimentos.

O investimento total para custear o CCI Norte foi de R$ 1.626.792,12, entre custos da obra, projetos complementares e aquisição de mobiliários. A área total é de  672,75 metros quadrados, comportando auditório para 300 pessoas com camarim e lavabo, salão multimídia para eventos, biblioteca, salas para oficinas, sala para técnicos, cozinha, lavanderia, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, pátio de serviço, recepção, sala de espera, espaço para administração, jardim interno e duas vagas para deficientes físicos.

Casa Dia – Instituída oficialmente em maio de 2019, a Casa Dia é mais um espaço beneficiado com recursos provenientes do FMDI. Foram R$ 960 mil de investimento para dois anos de projeto, com o preenchimento inicial de 20 vagas. Atualmente, são 35 idosos atendidos no local. A instituição presta atendimento a idosos semidependentes, promovendo serviços de acolhimento, atendimento, proteção e convivência. O trabalho contribui para melhorar a qualidade de vida e fortalecer os vínculos familiares.

Neste local os idosos são assistidos no período da manhã e da tarde, porém, à noite e aos finais de semana convivem com suas famílias, como preconiza o Estatuto do Idoso. A equipe multidisciplinar da Casa Dia é composta por coordenador, psicóloga, enfermeiro, nutricionista, assistente social, fisioterapeuta, motoristas, auxiliares de enfermagem, cuidadores, auxiliar de limpeza e cozinheira. Os acolhidos têm acesso a refeições balanceadas, quatro vezes ao dia, transporte, e participam de atividades recreativas e educativas, que incluem lazer, cultura, esporte, entre outros.

Campanhas – Vários materiais de divulgação de serviços foram produzidos e veiculados por meio de folders, anúncios em TV, rádio e jornal impresso, busdoor e banners, somando R$ 170 mil advindos do FMDI.

Veículos – Um total de R$ 149 mil é destinado para a aquisição de novos veículos. Em abril, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI) recebeu um carro Gol Trendline 1.6 de 4 portas. Em fase de compra, estão uma camionete, a diesel, tração 4 x 4 para transporte na área urbana e rural, da equipe técnica a serviço exclusivo da política municipal do idoso; e um ônibus para a realização de transporte de idosos do serviço Casa Dia.

Como doar – Pessoas físicas e jurídicas podem colaborar com a campanha de destinação de parte do IR ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina (FMDI). As empresas poderão destinar até 1% do imposto devido e as pessoas físicas, até 6%.

Para realizar a doação, os interessados devem entrar em contato com o CMDI pelo telefone 3372-0283 ou pelo e-mail cmdi_londrina@yahoo.com.br . O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. O endereço do CMDI é Rua Serra Pedra Selada, 111, Jardim Bandeirantes

Será necessário informar os seguintes dados: Nome/razão social; CPF/CNPJ; Nome da mãe (se pessoa física); Endereço completo (rua/avenida, número, bairro, cidade, estado, CEP); telefone de contato com DDD; e-mail; valor a ser destinado (pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido / pessoas jurídicas até 1%). O CMDI emitirá um boleto que poderá ser pago em qualquer banco ou lotérica até o último dia útil do ano.

Regulamentação – Todo este processo é regulamentado com base na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), Lei nº 12.213/2010 e Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.131/2011.