Prefeitura adquire dispositivos para combater violência contra a mulher

A rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Londrina ganhou um importante reforço. Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Marcelo Belinati e a secretária municipal de Política para as Mulheres, Nádia Moura, assinaram a ordem de serviço para implantação dos dispositivos de segurança preventiva conhecidos como “Botão do Pânico”.

Agora, terá início o processo de capacitação dos servidores que vão atuar nestes atendimentos, instalação da plataforma que vai receber e armazenar as ocorrências, mediante acionamento e localização via GPS, seguido da distribuição dos dispositivos para mulheres com medida protetiva. Os trâmites iniciais para implantação do sistema terão prazo de 30 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

Para esta iniciativa, realizada em parceria com o governo do Estado, serão investidos R$ 93.399,00 em recursos públicos, para doze meses de contrato. A plataforma contratada pela Prefeitura de Londrina para uso dos dispositivos de segurança preventiva inclui locação dos equipamentos, fiscalização dos acionamentos, monitoramento, captação, transmissão e gravação do áudio ambiente.

O sistema também estará disponível em celulares smartphones, que ficarão com os agentes da Guarda Municipal. As informações dos dispositivos das mulheres serão avaliadas com emissão de relatórios gerenciais, permitindo a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.

O prefeito Marcelo Belinati disse que o dispositivo é muito importante, pois é mais um instrumento, auxiliado pelo poder público, para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. “Não tenho dúvidas de que isso minimizará muito os casos de violência e de feminicídio em nosso município. Londrina está na vanguarda, saindo na frente, pois poucas cidades do país possuem esse dispositivo de segurança”, afirmou.

Distribuição – O dispositivo de segurança será fornecido para mulheres residentes em Londrina que foram vítimas de violência doméstica e familiar e são detentoras de medida protetiva de urgência. As mulheres selecionadas pelo judiciário para uso dos dispositivos terão seus dados incluídos na central de controle da Patrulha Maria da Penha e terão um acompanhamento contínuo por parte da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

Quando a mulher acionar o botão do pânico, imediatamente será repassado um alerta para a Central da Guarda Municipal, que irá destacar a equipe da Patrulha Maria da Penha mais próxima do endereço identificado pelo GPS. No ato do acionamento, o dispositivo portátil inicia a gravação em áudio, que poderá ser utilizado futuramente na esfera judicial contra o agressor.

De acordo com a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, até o final de 2019 Londrina contava com 3.700 mulheres detentoras de medida protetiva. “Em Londrina, toda a Guarda Municipal já é capacitada para esses atendimentos, graças a um programa desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Ministério Público. Isso contribui de forma que, quando acionado o dispositivo, a equipe que estiver mais próxima irá atender. Em média, o prazo para atendimento das ocorrências tem sido de 4 a 5 minutos, é muito rápido. A rede de enfrentamento à violência à mulher avalia essa nova ferramenta como algo muito positivo, porque vem fortalecer. Será mais um instrumento de proteção às mulheres que se encontram em situação de violência, seja física, moral, patrimonial, sexual ou psicológica”, destacou.

Além do botão do pânico, o atendimento às mulheres vítimas de violência continua disponível pelo telefone da Guarda Municipal, 153. “O dispositivo foi desenvolvido para não ficar exposto, evitando que o agressor impeça essa vítima de acionar as forças de segurança. Em muitas situações, a primeira coisa que o agressor faz é tomar ou quebrar o celular da mulher, mas agora ela vai poder pedir o atendimento sem que o agressor saiba ou perceba. E os trâmites serão os mesmos com a chegada da equipe da Patrulha Maria da Penha, se o agressor descumpriu uma medida protetiva, ele é levado para a delegacia e estará sujeito à prisão”, reforçou Nádia.

Para o secretário municipal de Defesa Social, coronel Pedro Ramos, o sistema de monitoramento pelo Botão do Pânico é muito importante, pois será possível reduzir ainda mais o tempo de atendimento da Patrulha Maria da Penha a estas mulheres, que hoje está em torno de cinco minutos. “O botão vem facilitar, porque no momento que ele for acionado não será preciso ficar perguntando para a mulher qual é o número da medida protetiva, o nome do agressor, endereço, pois todas estas informações já aparecerão em nossa tela”, explicou.

O promotor de Justiça, Ronaldo Costa Braga, enfatizou que o instrumento é fundamental para tentar antecipar o atendimento da mulher vítima de violência, que possui uma medida protetiva. “Quando esta mulher se sentir em situação de risco, ela terá um mecanismo para acionar a Patrulha Maria da Penha de forma mais imediata. Com isso, aumentamos a possibilidade de oferecer uma proteção a mulher que está em situação de risco iminente”, frisou.

Entre os presentes da solenidade, estiveram o vice-prefeito, João Mendonça; a presidente do Conselho Municipal de Políticas paras Mulheres, Rosalina Batista; representando o Escritório Regional de Londrina da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Michele Contato; os vereadores Daniele Ziober, Amauri Cardoso e Jamil Janene; representando a Delegacia da Mulher de Londrina, Fabiano Chagas.

Texto: Dayane Albuquerque e Juliana Gonçalves