Candidatos poderão apresentar propostas em oito modalidades do Programa de Incentivo à Realização de Projetos Esportivos; investimentos chegam a quase três milhões de reais
Segunda-Feira (dia 1º), às 18h, é o último prazo para envio de projetos a serem contemplados em 2010 pelo Programa de Incentivo para a Realização de Projetos Esportivos. Serão selecionadas as propostas que atenderem ao requisito básico de promover o desenvolvimento esportivo de Londrina. A iniciativa é da Prefeitura de Londrina, por meio da Fundação de Esportes de Londrina e os recursos provêm do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (Feipe).
Podem participar da seleção instituições sem fins lucrativos, com título de utilidade pública municipal, sede em Londrina e CNPJ em situação regular com o Município. Os interessados devem comparecer à sede da FEL, que fica na rua Gomes Carneiro, nº 315, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Segundo o diretor técnico da FEL, Pedro Lanaro, o fluxo de entregas tende a aumentar nos últimos dias. “A maioria do pessoal entrega as propostas na última hora. E também temos tido muitos pretendentes que ainda estão vindo para tirar dúvidas quanto ao edital e ao processo”, explicou.
O diretor acredita que o número de proponentes superará o de 2009. “Como nós criamos dois novos programas, que atendem a eventos de menor porte, a expectativa é que a procura seja maior com relação à que tivemos no ano passado”, afirmou Lanaro.
Os programas
O edital prevê a distribuição de um total de R$ 2.860.000,00, valor que, conforme informou o diretor técnico da FEL, é 20% maior do que repasse de 2009. O montante será dividido em oito tipos diferentes de programas:
1 – Programa de Formação Esportiva da Juventude: contempla projetos de variadas modalidades esportivas – como basquete, futebol, artes marciais, entre outros -, voltadas a jovens de 12 a 18 anos. As exceções são as modalidades de Ginástica Rítmica Desportiva, em que a idade máxima é de 15 anos, Ginástica Artística, Beisebol e Badminton, cujo período é de 7 a 18 anos. Aos projetos desse Programa, serão destinados um milhão de reais.
2 – Programa de Esportes de Alto Rendimento: inclui projetos de equipes coletivas adultas, cujo proponente tenha vaga garantida em ligas ou campeonatos de cunho nacional no ano de 2010. Exceção feita ao Futsal, modalidade em que o pretendente deve ter lugar assegurado na liga organizada pela Federação Paranaense ou pela Liga Independente do Paraná. Um milhão de reais foi reservado a esse programa, dividido em 50 cotas de 20 mil reais. Cada candidato pode concorrer a um mínimo de cinco e um máximo de 16 cotas.
3 – Programa de Apoio às Ligas Londrinenses: destina 270 mil reais para ligas independentes locais de futebol, futsal e basquete, tanto na categoria masculina quanto na feminina.
4 – Programa de Esporte para Pessoas com Deficiência: foram designados a esse programa 130 mil reais, sendo que cada projeto escolhido receberá um valor máximo de 30 mil. Qualquer atividade que contemple a prática esportiva para pessoas deficientes pode participar da seleção, desde que atenda os requisitos necessários.
5 – Programa de Esporte Padrão: subsidiará uma única proposta, escolhida como “projeto padrão”, na modalidade atletismo, gêneros masculino e feminino, com o montante de 260 mil reais.
6 – Programa de Modalidades Esportivas Alternativas: programa reservado a qualquer esporte que não esteja mencionado em nenhum dos programas anteriores e que conta com 100 mil reais, sendo que cada proposta aprovada poderá receber no máximo 10% do total disponível.
7 – Programa de Atividades Esportivas Sociais: criado em 2010 prevê o investimento de 50 mil reais, sendo 10 mil por projeto, para realização de diversas atividades desportivas sociais.
8 – Programa de Apoio a Eventos Esportivos: para esse programa, que também será iniciado neste ano, estão reservados 50 mil reais. O programa engloba eventos que envolvam o esporte, mas que não estejam previstos em nenhum dos programas anteriores. Cada projeto poderá ter um financiamento de 10% do montante designado.
Inscrições e julgamento
Os interessados em inscrever seus projetos no Programa de Incentivo para a Realização de Projetos Esportivos devem preencher um formulário que consta em anexo ao edital, que estará disponível no Jornal Oficial do Município, no endereço eletrônico www.londrina.pr.gov.br/fel ou na sede da fundação (nesse último caso, o candidato deve levar um CD, disquete ou pen-drive para copiar o arquivo).
A lista completa de documentos necessários e os detalhes da divisão total dos recursos disponíveis também constam no edital. Cada entidade tem direito a apresentar projetos para duas modalidades distintas e o representante legal da instituição não pode ser servidor público municipal.
A comissão julgadora vai abrir os envelopes dos projetos na terça-feira (dia 2). Após a publicação dos resultados, há um prazo de cinco dias úteis para recursos e pedidos de revisão.
“Com o aumento dos recursos para este ano, a fundação pode contemplar cada programa com valores maiores, especialmente o programa que trata dos esportes de alto rendimento, que teve um acréscimo de 200 mil reais em 2010”, disse Pedro Lanaro.
Para o diretor, o critério de repasse por cotas do subsídio aos esportes de alto rendimento tornou a distribuição mais flexível. “Nos anos anteriores, a divisão era por modalidade. Com essa mudança, vai ser mais fácil atender os projetos selecionados de forma justa”, pontuou.
Lanaro destacou também os benefícios que o aumento de recursos do programa vai trazer aos projetos menores. “Os programas criados neste ano separam tudo o que antes entrava na modalidade `atividades alternativas`. Com essa separação, foi possível praticamente triplicar o dinheiro destinado a esses eventos, que antes recebiam 56 mil reais e, em 2010, passarão a receber 150 mil”.
(Londrina, 30 de janeiro de 2010)
