Sema notificou 58 empresas que geram mais de 600 litros de resíduos semanais em três dias de fiscalização; boa parte delas já se adequou às novas normas
Nos três primeiros dias de fiscalização dos Grandes Geradores de resíduos orgânicos e rejeitos de Londrina, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) fez 58 notificações. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Levy, as notificações são feitas dentro dos seguintes critérios: a quantidade do lixo gerado não deve ser superior a 200 litros diários, não deve conter resíduos perigosos, como tintas e baterias (os quais devem ser retornados aos comerciantes e fabricantes) e o lixo deve estar acondicionado de forma adequada.
O secretário explicou que esta é a primeira fase do processo de inclusão das normas estabelecidas por decreto do prefeito de Londrina, Barbosa Neto, no qual os Grandes Geradores devem desenvolver um Projeto de Gerenciamento de Resíduos, dentro das normas da lei federal 11.445/08 (Lei de Saneamento), lei estadual 12.493/99 (Lei Estadual de Resíduos Sólidos), a Portaria 17/2010 do IAP, e especificamente em Londrina, o Decreto Municipal 769/09.
A partir do dia 10 de março, quando a norma completa um mês de vigor, a SEMA, junto com outros órgãos que atuam na fiscalização poderão multar as empresas que não se adequaram às novas regras ou são reincidentes, já que as notificações dão um prazo em torno de 15 dias para a regularização dos problemas vigentes.
Levy falou ainda que a fiscalização está evoluindo positivamente, pois as empresas estão sendo receptivas, ouvindo os agentes que orientam sobre as medidas que devem tomar para ficar dentro da lei. “Muitos dos Grandes Geradores já se adequaram e os demais estão se adequando às normas”, salientou.
No último levantamento realizado no início deste ano, há aproximadamente 250 grandes geradores de rejeitos e orgânicos em Londrina. Este grupo não está envolvido com os geradores de resíduos industriais que apresentam o Plano de Gerenciamento de Resíduos no processo de licenciamento ambiental, feito no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para que possam exercer atividades.
(Londrina, 18 de fevereiro de 2010)
