Aproximadamente R$ 135 mil destinados pelo Promic a sete projetos não tiveram as prestações de contas apresentadas ao Município e deverão retornar aos cofres públicos
A Secretaria Municipal de Cultura divulgou, pelo Jornal Oficial do Município, portarias para solicitar a devolução de recursos provenientes do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), destinados a sete projetos, do período de 2007 e 2008, que não foram concretizados, ou cuja prestação de contas não foi apresentada dentro dos prazos legais.
Ao todo, foi pedido o retorno de R$ 134.321,00. Os valores a serem devolvidos por cada projeto variam de cerca de R$ 5 mil a quase R$ 50 mil. O secretário municipal de Cultura, Leonardo Ramos, frisou que, antes da publicação das portarias, houve diversas tentativas prévias de resolver o impasse diretamente com os responsáveis. “Fizemos contatos telefônicos e envio de correspondências, conforme prevê a legislação, para notificar quanto à irregularidade, mas não houve nenhuma resposta, mudança na situação ou apresentação da documentação exigida”, explicou.
Leonardo Ramos salientou que as regras do Promic são flexíveis quanto a prorrogações de prazos para a prestação de contas. “Existem projetos cuja execução é um pouco mais complexa e eles podem avançar para além do prazo estipulado, além de incidentes de outros tipos que paralisam ou atrasam o andamento, como aconteceu ano passado por conta da gripe A”, explicou. “Assim, o executante pode nos comunicar, pois a Secretaria de Cultura oferece prazos bem maleáveis de prorrogação”, disse o secretário, que concluiu que esses são, portanto, casos extremos em que não houve nenhum comunicado ao Município sobre as aplicações do dinheiro público.
A diretora de Incentivo à Cultura, Solange Batigliana, ressaltou que ainda há chances para que seja esclarecido o uso do dinheiro. “Os responsáveis ainda podem nos procurar para prestar contas dessa verba. Caso não haja meios de declarar para que fins foi usado o recurso, aí então a devolução será obrigatória”, disse. Batigliana frisou que, em último caso, a Prefeitura de Londrina pode entrar com processos judiciais para ter o reembolso.
Os recursos devolvidos serão reencaminhados ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e aproveitados para subsidiar outros projetos incentivados pelo Promic. A lista completa dos sete projetos que constam em tal situação está no Jornal Oficial nº 1226, que pode ser acessado pelo endereço eletrônico www.londrina.pr.gov.br/jornal_oficial. Os coordenadores de projetos constantes em uma das portarias podem procurar a Diretoria de Incentivo à Cultura, que fica na sede da secretaria – praça Primeiro de Maio, nº. 110 -, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
(Londrina, 1º de março de 2010)
