Lei será explicada nos distritos rurais e outras localidades do município; comunidade local poderá sugerir quais as demandas necessárias para cada área atendida
A Prefeitura de Londrina organiza para o mês de março uma seqüência de audiências públicas para explicar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, que tem como finalidade orientar a elaboração e execução dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais, além de estabelecer as metas e prioridades da administração pública.
Dentre os elementos a serem discutidos, está o equilíbrio entre receitas e despesas, controle de custos e avaliação de resultados, destinação da reserva de contingência, custeio de despesas de competência da União e dos Estados e repasses para pessoal ao Legislativo, dentre outros.
Segundo a assessora da Secretaria Municipal do Planejamento, Mara Maricato, a participação popular no projeto é muito importante. “A ideia é que a comunidade conheça em que consiste esta lei de diretrizes orçamentárias, fazendo com que tenha noção de onde e como a administração municipal está investindo seus recursos” , destacou.
De acordo com a assessora, a sociedade poderá opinar e sugerir quais as necessidades para cada região. “Distribuiremos um formulário. Nele a pessoa poderá preencher a meta que julga ser importante para sua região. Ou seja, o objetivo é fazer com que a população atue em parceria com o poder público”, comentou Mara Maricato.
Outro ponto importante nesse projeto é a prioridade que a administração municipal deu aos distritos rurais no mês de março. “Essas localidades possuem uma forte característica agrícola, um fator fundamental para o município. Por isso, a participação desses moradores é essencial”, salientou a assessora.
Logo após a execução dessas ações públicas, uma análise de tudo o que foi coletado é realizada para, mais tarde, ser encaminhada para a administração municipal. “Esta será responsável pela aplicação dos investimentos naquilo que julga ser importante para a cidade, levando em consideração as solicitações coletadas nas audiências”, explicou Mara Maricato.
Cronograma das audiências:
-Distrito do Espírito Santo: 2 de março – a partir das 19h na Escola Municipal Luiz Marques Castelo – rua Santa Marta, n° 45.
-Distrito de Guaravera: 4 de março – a partir das 19h no Centro Comunitário de Guaravera – rua Salvador.
-Distrito de Lerrovile: 9 de março – a partir das 19h na Paróquia Santa Isabel da Hungria – avenida Alivercino Marçal, n° 266.
-Distrito de Maravillha: 11 de março – a partir das 19h na Capela Nossa Senhora de Fátima – avenida Brasil, n° 50.
-Distrito de São Luiz: 16 de março– a partir das 19h na escola municipal Francisco Aquino de Toledo – rua Vasco da Gama, n° 165.
-Distrito de Paiquerê: 18 de março – a partir das 19h na Paróquia São José – rua Vitória Libardi.
-Londrina: 23 de março – a partir das 19h na igreja Nossa Senhora da Graça – rua Luiz Dias, n° 393 – Vila Brasil.
-Londrina: 25 de março – a partir das 19h na igreja Nossa Senhora da Paz – avenida Duque de Caxias, n° 4321.
-Londrina: 30 de março – a partir das 19h na ACIL – rua Minas Gerais, n° 297 – 1° andar.
(Londrina, 1º de março de 2010)
