Fiscalização do PROCON-LD comprova aumento abusivo de preços em comércio de Londrina
Estabelecimento da região central autuado pelo órgão pode ser penalizado com multa e perda do alvará de funcionamento
Com base nas denúncias feitas pela população ao Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (PROCON-LD), o órgão identificou caso de superfaturamento na cidade. Segundo o coordenador do órgão, Gustavo Richa, um estabelecimento comercial situado na Avenida Senador Souza Naves aumentou o preço de itens sem justificativa plausível.
As denúncias feitas pelos londrinenses ao Procon-LD questionavam aumento no preço de alimentos e, principalmente, itens de higiene e proteção individual, como máscara e álcool em gel. Os estabelecimentos foram notificados, e o relatório elaborado identificou que o comércio em questão aumentou sua margem de lucro.
O coordenador do Procon-LD explicou que o aumento foi injustificado, e ocorreu no período da pandemia de coronavírus. “Este estabelecimento está sendo autuado e, muito provavelmente, será multado. Haverá o prazo para defesa, mas também iremos encaminhar o processo ao Ministério Público para que, se necessário, instaure medidas criminais. E também encaminharemos para a Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando o cancelamento do alvará de funcionamento deste local”, detalhou.
Além de produtos como máscaras, álcool em gel e outros itens utilizados para combater o coronavírus, o Procon-LD fiscaliza os aumentos abusivos de outros itens e materiais. Em média, o órgão tem registrado cerca de 250 denúncias por dia. “A população faz a denúncia, e repassamos para o Setor de Fiscalização, que vai até o local. Os fiscais solicitam documentação, fazem a apuração dos documentos e, se comprovar o aumento injustificado, faz a autuação”, afirmou o Richa.
Para denúncia, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone do órgão, 151, por e-mail procon@londrina.pr.gov.br, mensagem para a página no Facebook do Procon-LD, www.facebook.com/ProconLd, ou enviar mensagem, com fotos ou vídeos, via WhatsApp para o celular (43) 99914-3277. “A população pode contar com nosso trabalho. Prossigam com as denúncias e continuaremos as investigações. Atualmente, começamos a analisar a documentação dos mercados denunciados”, citou o coordenador.
A atuação do Procon-LD segue, dentre outras legislações, o Decreto Municipal nº 365, publicado em 24 de março de 2020 e que trata das ações de fiscalização em Londrina, durante a pandemia de coronavírus.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, pelo telefone (43) 99914-3277.
