Município lança novo edital do Proverde para projetos ambientais
Previsão é investir R$ 400 mil em projetos de arborização, saneamento, resíduos, áreas de preservação, fauna, novas tecnologias e outros
Com o objetivo de fomentar projetos locais direcionados à conservação do meio ambiente, o prefeito Marcelo Belinati e o secretário municipal do Ambiente, José Roberto Behrend, apresentaram, nesta quinta-feira (30), o novo edital do Programa Municipal de Incentivo ao Verde (Proverde). Por meio desta iniciativa, aberta pela Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), serão selecionados e incentivados projetos em diversos segmentos ambientais a serem desenvolvidos no exercício de 2020 a 2021. O investimento total previsto é de R$ 400 mil, com recursos provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).
Nesta, que é a terceira edição do edital, poderão ser inscritas propostas em oito grandes áreas: Fauna; Áreas de Preservação, Mananciais de Abastecimento e Unidades de Conservação; Saneamento; Resíduos; Arborização; Agricultura Sustentável e Conservação de Solo; Novas Tecnologias; Ordenamento Urbano e Patromônio Cultural.
O piso mínimo de incentivo para cada projeto é de R$ 50 mil, com teto de R$ 200 mil. O prazo de inscrição das propostas vai até 29 de maio deste ano, e a etapa de avaliação pela Comissão de Seleção vai de 30 de maio até 29 de junho. Já o resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 8 de julho.
O Chamamento Público nº 001/2020 estará disponível na íntegra, a partir de hoje (30), no Portal da Prefeitura de Londrina, pelo endereço http://www.londrina.pr.gov.br/proverde . Posteriormente, também será publicado no Jornal Oficial do Município.
Segundo o secretário municipal do Ambiente, a expectativa é possibilitar a realização de bons projetos que possam gerar soluções práticas e ações que venham para trazer retorno à sociedade, com adoção de tecnologias e boas práticas ambientais. “No processo seletivo, as avaliações levarão em conta a relevância, criatividade e o caráter de inovação dos projetos. As iniciativas poderão mesclar mais de um segmento previsto, como uma proposta que utilize ferramentas de novas tecnologias para a resolução de demandas ligadas à fauna ou recursos hídricos. Entre várias linhas, buscamos ações de qualidade que venham para complementar as atividades desenvolvidas pela SEMA”, disse.
Behrend adiantou que, para 2020, uma das novidades é que todos os projetos selecionados deverão, obrigatoriamente, realizar algum programa de educação ambiental em Londrina, como forma de contrapartida à comunidade. “A ideia é ampliar o alcance das ações e envolver a sociedade, transmitir conhecimentos importantes e chamar a atenção para os trabalhos em prol do meio ambiente, estimulando a participação. Este é um dos pontos importantes desta nova etapa do Proverde”, enfatizou.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMMA), Charles dos Santos, o Proverde abre portas para que instituições da cidade consigam converter seu potencial em soluções que sejam viáveis e aplicáveis para ajudar o município em necessidades reais. “A ideia é incentivar iniciativas que coloquem a teoria em prática de forma rápida e eficaz. O último edital do Proverde foi aberto em 2017, contando com algumas atividades complementares nos últimos anos. Por isso, já era uma grande expectativa do Conselho conseguir abrir mais uma etapa deste importante programa, por meio do qual, desde 2016, já foram contemplados cerca de 20 projetos ambientais em diferentes áreas”, afirmou.
O edital é aberto às organizações da sociedade civil (OSCs), sejam entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas ou instituições de ensino, entre outros, conforme as exigências estabelecidas. Os projetos ambientais devem ser de interesse público, e precisam apresentar mérito técnico-científico compatível com as diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política Municipal do Meio Ambiente, bem como pelo resultado das Conferências do Meio Ambiente.
