Durante a entrevista, o prefeito detalhou que o contrato da Prefeitura com CIAP para gerenciar o Programa Saúde da Família, deu início em 2007 e foi assinado em março de 2009
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, apresentou durante a entrevista coletiva semanal, realizada hoje (20), em seu gabinete, o histórico do contrato da Prefeitura com o Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP) para gerenciar o Programa Saúde da Família (PSF). “O processo todo foi disparado em agosto de 2007, principalmente em relação ao Programa Saúde da Família (PSF). Em 2008, houve uma paralisação a mando da Justiça. Em março de 2009 foi assinado um termo de parceria. Em todos esses períodos, eu não era o prefeito da cidade”, ressaltou Barbosa.
O prefeito se referiu ao levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, que aponta que em 2 de agosto de 2007, a administração Nedson Micheleti abriu o edital para celebração do termo de parceria com OSCIP para o Programa Saúde da Família. Em 20 de fevereiro de 2008, uma liminar foi expedida pelo juiz da 8ª Vara Cível de Londrina, suspendendo o resultado da licitação. A liminar foi derrubada em 26 de fevereiro de 2009, já na administração de José Roque Neto. No dia 6 de março, a Procuradoria Municipal emitiu parecer autorizando a assinatura do termo de parceria entre a Prefeitura com o CIAP para o PSF, que foi feito três dias depois, em 9 de março.
Barbosa Neto explicou que, em sua gestão, apenas foram renovados os contratos com o setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e com a Policlínica Municipal. “Fizemos isso para que estes serviços não fossem paralisados. Nosso objetivo é que os resultados aumentem.” Ele observou a forma de trabalho da administração municipal com os contratos estabelecidos. “Nossa visão baseia-se nos resultados apresentados e nas metas a serem atingidas. Temos uma fiscalização rigorosa em relação a tudo isso. Fizemos apenas um aditivo dentro de uma meta estabelecida pelos serviços prestados. Não tivemos nenhuma participação em tudo isso que está acontecendo”, frisou.
O prefeito ainda foi abordado pelos repórteres, durante coletiva semanal, sobre outros assuntos importantes relacionados à cidade, como a indicação do nome do médico Agajan Der Bedrossian à diretoria Executiva do Cismepar. “Estamos apenas exigindo aquilo que é nosso, já que esse cargo tradicionalmente sempre foi indicado pela administração municipal. Londrina é a cidade que mais contribui com o consórcio, além de ser a sede da entidade”, comentou o prefeito.
Ele disse ainda que o objetivo principal da indicação é dinamizar a própria administração do Cismepar. “O ex-secretário sempre conduziu os cargos que ocupou com seriedade. É um órgão muito importante para a prefeitura. Creio que Agajan Der Bedrossian tem muito a contribuir para a entidade”, completou.
Barbosa Neto também esclareceu a ação do município na retirada dos quiosques do calçadão. “Não podemos nos omitir quando encontramos irregularidades nesses estabelecimentos, como a venda de bebidas alcóolicas no local. Não há documentação legal que comprove o direito da permanência desses quiosques, já que a fiscalização deixou de ser feita. Queremos a revitalização do calçadão, espaço público que é propriedade do município”, afirmou.
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Barbosa Neto foi um dos premiados no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, evento realizado ontem (19), à noite, em Brasília. A administração municipal foi contemplada na categoria Desburocratização. “Ganhamos esse prêmio graças a uma série de ações que facilitam a vida do empreendedor, como a questão do micro-crédito e a isenção da cobrança do ISS nos três primeiros meses. Outro ponto importante é recorde na geração de empregos no mês de abril, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)’’, disse o prefeito. Ele esteve presente na cerimônia que reuniu 100 prefeituras de todo o país. Barbosa Neto também ganhou na mesma categoria como prefeito empreendedor no âmbito estadual, concorrendo com outras 21 cidades do Paraná.
(Londrina, 20 de maio de 2010)
Foto: Luiz Jacobs
