Programa concede incentivos de até 40% no recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços para empresas que investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Kentaro Takahara, e o diretor de desenvolvimento e tecnologia do órgão, Marcus Von Borstel, anunciaram hoje (2), durante coletiva semanal, o projeto que cria o ISS Tecnológico, programa que possibilita aos empresários londrinenses do setor deduzir parte do que contribuírem ao Imposto Sobre Serviços (ISS) para investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.Barbosa Neto destacou que tanto o poder público como a iniciativa privada acabam sendo beneficiados com essa parceria. “O ISS Tecnológico fortalece o arranjo produtivo local na área de Tecnologia da Informação. Nossa lei irá beneficiar em 100% o comércio da cidade, dinamizando e gerando vários empregos para a nossa população. De R$ 1 milhão que será disponibilizado, teremos sete vezes mais girando a roda da economia e contribuindo com mais impostos”, explicou o prefeito.
O diretor de Desenvolvimento e Tecnologia do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) , Marcus von Borstel lembrou que o ISS Tecnológico é o primeiro projeto de lei que estipula incentivos fiscais destinados especificamente para o setor de prestação de serviços. “Este programa faz com que todos os empresários e prestadores de serviços, como construtoras, transportadoras, corretoras de seguro e trabalhadores ligados à Tecnologia da Informação (TI), transformem a cidade cada vez em um verdadeiro pólo de TI e prestação de serviços, já que os recursos destinados farão com que as empresas sejam mais competitivas”, comentou.
Segundo o diretor, a cidade tem potencial para se tornar também um centro de referência em TI. “É uma ação que vai alavancar e fortalecer os empreendimentos locais, gerando assim mais empregos para nossa cidade. O sistema de abatimentos desse programa foi pensado para que os micro e pequenos empresários pudessem ser beneficiados”, disse.
Outro destaque é que os valores do incentivo devem ser investidos em Londrina, ou seja, as aquisições devem ser feitas em empresas que estejam radicadas em Londrina há pelo menos seis meses. “Assim, a lei gera duplo benefício, pois incentiva não só os prestadores de serviço a se modernizarem e se tornarem mais competitivos, mas também as empresas de Tecnologia da Informação a desenvolverem novas tecnologias a serem aplicadas no setor de prestação de serviço”, avaliou von Borstel.
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Marcelo Cassa, que também esteve presente no evento, a viabilização do projeto é uma prova da capacidade da articulação da administração municipal com as empresas locais. “Esse setor precisa ser atendido tanto no investimento em novas tecnologias, que irá possibilitar com que os produtos sejam mais competitivos no mercado, quanto no incentivo da instalação de novas empresas na cidade graças ao benefício municipal”, disse.
ISS Tecnológico
Conforme prevê o projeto, a prefeitura poderá destinar até R$ 1 milhão de incentivo anualmente para essa finalidade. Cada estabelecimento terá direito a abater um determinado percentual do imposto que paga mensalmente, de acordo com os seguintes critérios: quem movimenta uma média mensal de R$ 20 mil ou mais em ISS pode deduzir 10% do total recolhido nos últimos 12 meses. Movimentações entre R$ 10 mil e R$ 20 mil possibilitam o abatimento de 20% do montante. Já quem atinge o máximo de R$ 10 mil em pagamentos médios mensais de ISS tem direito a investir 40%.
Para participar do Programa ISS Tecnológico, o empresário deve ter contribuições com esse imposto por pelo menos 12 meses anteriores à apresentação do projeto. Os recursos abatidos devem ser investidos em aquisição de equipamentos/hardware, softwares, capacitação profissional, serviços de consultoria, melhoria de infra-estrutura.
O ISS Tecnológico já está em vigência em Curitiba desde 2001. Em um período de três anos (de 2005 a 2008), 2.832 novos empregos diretos foram gerados na capital paranaense por causa do programa. Quase R$ 50 milhões foram movimentados, já que, além dos R$ 37,5 milhões liberados pela Prefeitura de Curitiba, outros R$ 11,6 milhões foram investidos pelas empresas incentivadas como contrapartida. Com isso, o faturamento dos empreendimentos participantes chegou a crescer mais de 18%.
(Londrina, 2 de junho de 2010)
