Cadastro para solicitar renda emergencial Aldir Blanc termina segunda-feira (14)
O benefício visa ajudar o setor cultural, que foi afetado pela pandemia do novo coronavírus; serão repassadas três parcelas de R$600 aos profissionais
Na próxima segunda-feira (14), encerra, no Paraná, o prazo de cadastro para agentes culturais que desejam solicitar a renda emergencial da Lei Aldir Blanc (lei federal n°14.017/2020), para pessoa física. Para receber o benefício, que será disponibilizado em três parcelas, no valor de R$600 cada uma, é preciso atender aos requisitos e preencher o cadastro on-line (clique aqui).
O cadastramento para pessoa física e distribuição dos recursos estão a cargo da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, com apoio dos municípios. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) disponibiliza um canal de atendimento para esclarecimento de dúvidas, que ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19 horas, através do telefone (43) 3371-6610.
Nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11), a Superintendência-geral da Cultura do Paraná promove um ciclo de diálogos com os dirigentes municipais do setor cultural, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, assim como reforçar as informações sobre a aplicação da lei no Estado. O encontro será de forma virtual, às 14 horas, e reunirá representantes de todas as macrorregiões do Paraná. Para acessar a reunião, clique aqui.
A Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo governo federal, por meio do decreto 10.464/2020, apresenta três modelos de apoio: renda mensal emergencial, subsídio para espaços artísticos e culturais, e o fomento, por meio de prêmios e editais. Aos municípios, caberá distribuir os subsídios, assim como elaborar editais, chamadas públicas e outros serviços vinculados ao setor cultural e, aos Estados, caberá distribuir a renda mensal e, também, o fomento. Para isso, o governo irá destinar R$3 bilhões para o setor cultural em todo o país.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Caio Julio Cesaro, o benefício é muito importante para o setor cultural, uma vez que foi um dos setores mais impactados pelas consequências da Covid-19. “A Secretaria Municipal de Cultura junto ao Conselho Municipal de Política Cultural, está trabalhando na fase final do decreto municipal para definir os instrumentos de implementação da lei Aldir Blanc em Londrina, a fim de garantir que os recursos cheguem o mais rápido possível às pessoas. Portanto, o município vai implementar e utilizar o recurso que será recebido referente aos subsídios e editais”, explicou.
Requisitos – O solicitante, para obter a renda mensal via Lei Aldir Blanc, não pode receber, cumulativamente, o auxílio emergencial. É preciso ter idade igual ou superior a 18 anos, ter atuação profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, comprovadas em foto, como artista, técnico, gestor ou produtor cultural, entre outros requisitos que estão disponíveis no item 4, do edital n°03/2020 de chamamento do governo estadual.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o secretário municipal de Cultura, Caio Julio Cesaro, no 3371-6600.
Texto: Luana Souza sob supervisão dos jornalistas do N.Com
