A manifestação pretende chamar a atenção da população para a importância da criação de um Conselho na captação de recursos federais
A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura promovem um movimento neste sábado, dia 28, em prol da constituição de um Conselho Estadual de Cultura. A necessidade veio depois da mudança do Ministério da Cultura, que passou a exigir a existência de um Conselho no estado para repasse de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Durante a mobilização haverá a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado, e apresentações de teatro, dança, música e circo, saindo às 10h30 do antigo coreto do Calçadão de Londrina.
O convite se estende a toda a sociedade londrinense, para que a cidade continue recebendo recursos federais para a execução de eventos culturais. Conforme o vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Sílvio Fontana, sem o repasse da União seria inviável realizar o Festival Internacional de Londrina (FILO), o Festival de Música e o de Dança, por exemplo. “Sem ter o Conselho o estado não pode pleitear a verba, e se o Paraná não recebe esse repasse, Londrina também é prejudicada. As atividades que captam recursos do Ministério da Cultura ficam inexecutáveis”, explicou o vice-presidente.
Ele ressaltou a importância da cultura para as pessoas, porque muitos acham que não é necessidade. “Existe uma dificuldade em fazer a sociedade entender a influência que a cultura exerce. Com aparelhos culturais o cidadão cria vínculo com a sociedade em que vive, cria identidade. Além de começar a dar valor para as coisas com a ajuda da arte”, corroborou Fontana. Além de Londrina, outras cidades paranaenses também estão realizando movimentos em busca da criação de um Conselho Estadual de Cultura.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Leonardo Ramos, para ser composto um Conselho Estadual é necessário que o Governo do Estado envie um projeto de lei à Assembléia Legislativa, esta aprove o projeto e, posteriormente, o governador sancione a lei. Para dar força ao movimento pela realização desse processo, o secretário espera que cerca de cem pessoas estejam presentes na manifestação desse sábado.
Entre as 27 unidades federativas do país, apenas três estados não estão habilitados a receber o repasse federal. Além do Paraná, Minas Gerais e Rondônia também ainda não compuseram Conselhos Estaduais de Cultura. Os estados que possuírem um Conselho vão pleitear a verba do FNC, dividida proporcionalmente ao tamanho de cada unidade. Em 2010 o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o Fundo, e a previsão é que em 2011 este valor aumente, já que de 2007 até agora o valor quase dobrou.
