Convênio com Governo do Estado, pela SETP, prevê destinação de quase R$ 100 mil para venda de alimentos a entidades assistenciais
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SMAA), recebe amanhã (19), a partir das 15h, o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Tércio Albuquerque, junto com representantes de 20 municípios da região, no Centro de Educação Ambiental (CEA), localizado no Parque Artur Thomas – rua da Natureza, nº 155 -, para a assinatura dos convênios e termos de cooperação técnica em favor da execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta da Agricultura Familiar (PAA), do Governo do Estado.
De acordo com a secretária de Agricultura e Abastecimento, Marisol Chiesa, o convênio assinado refere-se ao PAA estadual, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP). “Hoje, Londrina participa de dois PAAs. Com o Governo Estadual, pela SETP, o processo já está em fins de execução e os agricultores familiares já começam a fornecer os produtos. Já o PAA da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está em andamento”.
Marisol avaliou positivamente o fato de Londrina sediar a assinatura simultânea de termos cooperativos para 20 municípios da região. “Reunir todos esses municípios aqui coloca Londrina também como polo referencial perante o estado. Temos certeza que esta parceria deverá continuar, em benefício dos produtores rurais e das entidades beneficiadas com o programa”, frisou.
Este ano, a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social recebeu R$ 19 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para os 20 municípios da região, será destinado o valor de R$ 1,3 milhão. Segundo a chefe regional da SETP, Suely Beggiato, oito dos 20 municípios participam da iniciativa, pela primeira vez em 2010, incluindo Londrina.
“Nós recebemos requerimentos de instituições de utilidade pública, como Centros de Educação Infantil, asilos e hospitais públicos, que nos informam o montante de pessoas assistidas. A partir disso, fazemos a compra diretamente com os produtores familiares, que distribuem os alimentos para as entidades. Todo o processo é feito diretamente entre as três partes”, explicou.
A chefe da regional lembrou que o cálculo de rateio dos recursos respeita itens como quantidade de produtores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), taxa de pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada município.
Somando todos os convênios firmados, serão adquiridos alimentos de 403 agricultores familiares, para distribuição em 213 entidades sociais, beneficiando 67 mil pessoas na região. Em Londrina, o valor chega a R$ 98.983,79. Os produtores familiares vão fornecer alimentos para 19.321 pessoas, assistidas por 16 entidades.
“Trata-se, na verdade, de um programa de distribuição de renda. Repassamos recursos para produtores, que, com esse dinheiro, consomem mais e ajudam a estimular a economia local. Além disso, ajudamos entidades assistenciais que precisam de alimentos em seus programas”, avaliou Suely Beggiato.
Com a produção cada vez mais diversificada, os 22 produtores, participantes do PAA, fornecerão 36 espécies de produtos hortifruti e dois tipos de produtos de agroindústria: bolacha caseira e geleia. “Estamos ampliando tanto o número de agricultores, quanto de espécies fornecidas. Isto significa que o PAA, nas duas esferas, é um programa que está dando certo e veio para ficar, porque, além de valorizar o produtor local e beneficiar pessoas que necessitam, movimenta a economia local”, destacou a secretária de Agricultura, Marisol Chiesa.
Para a secretária, além de auxiliar no fomento do comércio e da economia, as verbas do programa também servem para o desenvolvimento das condições de trabalho dos agricultores familiares. “Estes investimentos fazem com que os agricultores queiram melhorar suas formas de produção e variar as espécies que produzem para atender o mercado consumidor. Por isso, investimos também em projetos como o de Inclusão Digital para a agricultura familiar, inserindo ferramentas para qualificar ainda mais o trabalho no campo”, lembrou.
Além do PAA da SETP, está em análise também o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab, que, este ano, conta com recursos no valor de R$ 409.500,00 para Londrina, envolvendo 91 produtores. “Enviamos a síntese do projeto para a companhia e estamos aguardando agora a aprovação para encaminharmos toda a documentação. A intenção é de que, no início de 2011, os alimentos já estejam sendo fornecidos às entidades”, informou Marisol.
