Medida foi tomada após irregularidade descoberta no projeto da Liga das Escolas de Samba; processo terá os mesmos critérios
O secretário municipal de Cultura, Leonardo Ramos, anunciou hoje (23), em entrevista coletiva concedida na sede da secretaria, a reabertura do edital para o Carnaval 2011, que prevê a destinação de recursos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) para a maior festa cultural brasileira, que acontece entre os dias 4 e 8 de março de 2011.
A reabertura foi a medida adotada pela Secretaria e pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), após constatação de irregularidade na documentação apresentada pela Liga das Escolas de Samba de Londrina, a qual está sob suspeita de falsificação. “Tomamos essa medida, pois, mesmo que a falsificação não tenha ocorrido, o documento é inválido, visto que o Automóvel Clube do Café (ACC) já não será mais responsável pelo autódromo na data do evento”, relatou.
Leonardo Ramos se refere à apresentação de uma autorização, em nome do ACC, para que a liga utilize o espaço do autódromo Ayrton Senna nos dias do carnaval 2011. “A atual gestão do automóvel clube entrega a administração do autódromo à Fundação de Esportes de Londrina (FEL), no dia 31 de dezembro deste ano e, portanto, não teria como autorizar um evento posterior”, comentou.
O secretário de Cultura informou ainda que, em depoimento, o presidente da entidade, Robson Ranieri, atestou não ser sua a assinatura que consta no documento apresentado pela Liga das Escolas de Samba, cujo presidente, Edward Rodrigues, já foi notificado da investigação e deve encaminhar defesa formal, por escrito, até a próxima segunda-feira (29).
De acordo com Leonardo Ramos, o novo edital vai respeitar os mesmos critérios do anterior. “Foi uma decisão nossa e do conselho, que avaliou ser a maneira mais isonômica e ágil de realizar a reabertura”. O Bloco Bafo Quente, já declarado hábil para usufruir de recursos do Promic para o Carnaval 2011, continua com a proposta ratificada.
“Qualquer pessoa ou entidade pode participar, desde que esteja dentro dos critérios. Depois, vai passar pelo mesmo processo de avaliação e seleção”, apontou o secretário, ao lembrar que quatro dos cinco projetos apresentados no primeiro edital, aberto em setembro, foram declarados inábeis. “Excetuando este caso, os demais foram por esquecimento ou erro em algum documento. Esses proponentes, portanto, vão ter chance de reenviar os projetos, tentando corrigir as falhas anteriores”, frisou.
Quanto à realização do desfile no autódromo, Ramos salientou que há possibilidades de outra entidade ou pessoa se responsabilizar pela organização e reapresentar o projeto. “Espero que isso seja feito e assim possamos garantir o desfile para o ano que vem. De qualquer forma, teremos um carnaval com muitas atrações populares”, disse.
Para o secretário, a ação demonstra o comprometimento da Secretaria de Cultura e do CMC. “Abrimos o primeiro edital com antecedência, quebrando uma tradição de lançamento no fim do ano, de última hora. Isso permitiu descobrir a irregularidade e reabrir o processo com tranquilidade e tempo hábil para resolver a situação”, analisou.
O novo edital deve estar disponível até o fim desta semana, e terá 45 dias de prazo para a reapresentação ou apresentação de projetos. A investigação, quanto à irregularidade no documento protocolizado pela Liga das Escolas de Samba de Londrina, continua, sob responsabilidade de uma comissão processante, formada por três servidores da Secretaria de Cultura, apoiados pela Procuradoria-Geral do Município.
