Idosos, pessoas com deficiência e viúvos podem requerer benefício; atendimento é feito das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira
A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Londrina vem desde o início de fevereiro, atendendo aos pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), encaminhados por pessoas que têm direito ao benefício. Idosos, viúvos e pessoas com deficiência física que as impeça permanentemente de trabalhar podem requerer a isenção, desde que possuam apenas um imóvel e nele residam.
Segundo a diretora de Arrecadação da Secretaria de Fazenda, Rosangela Gonçalves, houve grande procura pelo serviço. “Foram contabilizados 1.700 processos abertos até a última sexta-feira” contou.
Ela também explicou que o processo é bem detalhado para que a isenção seja justa. “Após protocolado, ele é encaminhado à 1ª instância, é feita uma fiscalização no imóvel, e só então o processo é declarado deferido ou indeferido” relatou. Se for deferido, o carnê será isentado também nos próximos anos.
O atendimento das pessoas que possuem os requisitos necessários para requerer a isenção está sendo feito em uma estrutura exclusivamente montada, do lado de fora da praça de atendimento, para que as mesmas não precisem entrar na fila de atendimento, e possam ser atendidas com a maior comodidade e rapidez possível.
É importante ressaltar que além de ser idoso, o contribuinte deve ter idade superior aos 63 anos e ter renda mensal de até cinco salários mínimos. Também vale lembrar que a isenção recai sobre valores até R$50 mil, mesmo que o imóvel possua valor maior.
Os interessados em solicitar a isenção devem procurar o saguão da Prefeitura, até 30 dias após o vencimento do IPTU, portando cópia do RG e CPF, cópia da certidão de casamento, comprovante de renda, comprovante de renda do casal, cópia da escritura do imóvel e o carnê de IPTU 2011. O atendimento está sendo feito das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
