Quarta audiência do PPA discutiu políticas para o Meio Ambiente e Agricultura
Em transmissão realizada ao vivo, secretários municipais fizeram prestações de contas e responderam aos comentários e sugestões da população
A Prefeitura de Londrina promoveu, na quinta-feira (29), a quarta audiência pública virtual referente ao Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Organizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), o encontrou discutiu políticas públicas para as áreas do meio ambiente e agricultura, com a participação dos secretários municipais do Ambiente, Ronaldo Siena, e da Agricultura e Abastecimento, Régis Choucino.
A reunião foi transmitida, ao vivo, pelos perfis do Município nas redes sociais, e contou com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Instagram. Na página de Facebook da Prefeitura, a audiência foi vista 1,4 mil vezes – sendo que 1,2 mil visualizações ocorreram durante a sua realização – e recebeu 95 comentários. No Instagram, a transmissão foi acessada 700 vezes.
Meio Ambiente – O secretário municipal do Ambiente, Ronaldo Siena, iniciou sua participação prestando contas sobre as ações realizadas pela pasta nos últimos quatro anos. Entre 2019 e o primeiro bimestre de 2021, a Diretoria de Áreas Verdes da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) foi responsável pela erradicação de 7.144 árvores condenadas, sendo que o órgão manteve a média de 2,74 árvores plantadas para cada corte realizado. No mesmo período, foi realizado um total de 12.079 podas.
Em suas atividades, a Gerência de Fiscalização da SEMA lavrou 3.336 notificações e autuações entre 2019 e abril de 2021, das quais 1.631 referem-se a notificações ambientais. Outra ação importante foi a descentralização de grande parte dos licenciamentos ambientais que, em obediência à Lei Complementar no 140/2011, passaram a ser de competência do Município. Devido a essa medida, o prazo médio para emissão de licenças, a partir da entrega dos documentos pelos solicitantes, caiu para 60 dias.
Em 2019, a administração atual foi responsável pela implantação da Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA), que já recebeu cerca de 2.800 denúncias de maus-tratos aos animais. Dessas, 1.800 foram concluídas, 597 estão em andamento e 423 aguardam a primeira fiscalização. Por meio da criação do Banco de Ração, foi possível distribuir 70 toneladas de ração para 324 beneficiários, entre organizações não-governamentais, protetores de animais e famílias de baixa renda responsáveis por cães e gatos. Iniciado em março de 2020, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Castramóvel já promoveu a castração de 7.882 animais.
A SEMA também trabalha para iniciar projetos de revitalização dos parques municipais Arthur Thomas e Daisaku Ikeda e, a partir de segunda-feira (3), a pasta contará com um novo órgão: a Gerência de Parques, Fauna e Biodiversidade.
Durante a audiência pública, o secretário do Ambiente respondeu às sugestões e questionamentos da população, que abordaram temas como a ampliação de iniciativas voltadas à reciclagem; a distribuição de mudas de árvores; a erradicação de árvores condenadas; as ações da DBEA; e projetos de melhorias nas áreas verdes do município. De acordo com Siena, as contribuições dos munícipes são essenciais para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. “O meio ambiente é uma área que está diretamente relacionada ao nosso bem-estar. Todos nós devemos nos engajar nas discussões e também em ações práticas, como cuidar bem de nossos animais de estimação e não descartar resíduos em vias públicas”, afirmou.
O contato com a SEMA pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, pelo telefone (43) 3372-4750, e também pelo e-mail sema@londrina.pr.gov.br.
Agricultura – Em sua fala inicial, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), Régis Choucino, elencou diversas ações promovidas pela pasta desde 2017. Através da Diretoria de Abastecimento, a SMAA foi responsável pela oferta de mais de 320 mil refeições no Restaurante Popular e a certificação de 1.209 pessoas nos cursos de manipulação e reaproveitamento de alimentos. O órgão também realizou 250 fiscalizações em áreas rurais, referentes a feiras; o levantamento de 45 áreas públicas e privadas para a implantação de ações na agricultura agrourbana e urbana; e mais de 37 mil atendimentos do programa Nota do Produtor, com 320 mil notas emitidas e entregues.
Já a Diretoria de Desenvolvimento Rural adquiriu 20 novas máquinas e equipamentos para a recomposição de sua frota. Com isso, foi possível recuperar 860 km de estradas rurais em serviços como moledamento, patrolamento e readequação, além das melhorias executadas em pontes e bueiros da região rural. Além disso, o setor elaborou um relatório de todas as pontes de madeira do município e realizou a pavimentação, com pedras poliédricas, de vias importantes para o escoamento da produção e transporte de moradores dos distritos e patrimônios rurais.
Choucino destacou, ainda, a participação do município no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Bacia do Cafezal (Cidrebac) – que tem viabilizado diversas obras de infraestrutura – e as ações de revitalização dos distritos rurais. “Em parceria com outros órgãos municipais, estamos promovendo, nos distritos, melhorias como a colocação de novo asfalto e sinalização, a revitalização de praças, a instalação de parques infantis, a implantação da iluminação de LED e equipamentos de lazer”, frisou.
Em resposta aos comentários feitos pelos munícipes, o secretário discutiu propostas sobre hortas comunitárias, pavimentação de estradas rurais, auxílio aos pequenos produtores e realização de festivais rurais no período pós-pandemia.
Quem desejar contatar a Secretaria Municipal de Agricultura pode fazê-lo pelo telefone (43) 3372-4792 ou através do e-mail agricultura@londrina.pr.gov.br.
Participação popular – O Plano Plurianual é construído coletivamente, e a participação dos cidadãos é essencial para apontar as ações e políticas prioritárias da administração municipal nos próximos quatro anos. Além da realização de audiências públicas, o Município disponibiliza um formulário on-line em que todos os londrinenses podem inserir suas sugestões para a cidade (clique aqui). O preenchimento deve ser realizado até o dia 28 de maio.
Na mesma página do documento, é possível acessar as gravações das reuniões anteriores e um cronograma das próximas audiências.
A diretora de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), Darling Maffato, pediu a toda a população que compartilhe os links do formulário e das audiências públicas. “Para quem preferir, também é possível entregar as sugestões por escrito na sede da Prefeitura e em outros prédios municipais, incluindo as creches municipais. O importante é não deixar de participar, pois é por meio das solicitações dos londrinenses que esse planejamento irá atender os anseios da comunidade”, enfatizou.
Os Centros de Educação Infantil (CEI) conveniados estão recebendo as contribuições para o PPA. São 57 locais distribuídos em todos os bairros da cidade.
