Prefeitura arrecadou R$ 786 milhões no ano passado; aumento do ITBI e ISS permitiu que 8% a mais dos recursos fossem aplicados exclusivamente na saúde
A audiência pública do 3° Quadrimestre de 2010 da Prefeitura de Londrina, realizada na manhã desta sexta-feira na Câmara Municipal, coordenada pela Controladoria-Geral do Município, apresentou números positivos, em relação à arrecadação total do ano passado. A receita dos cofres municipais registrou R$ 786.948.484,32 milhões em 2010, o que representa 89% do previsto pela prefeitura.
O balanço apresentado pela Controladoria-Geral mostrou que as principais fontes de obtenção de recursos próprios do município foi o Imposto Sobre Serviços (ISS), fechando com R$ 78.587.822,12 milhões; o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com R$ 74.718.314,66 milhões e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 23.627.523,31 milhões.
Os números do ITBI e do ISS merecem ser analisados com atenção. Isso porque o último índice do primeiro imposto superou em 131% o que inicialmente a prefeitura previa, que era R$ 18 milhões. Confirmando o bom retrospecto apresentado pelo ITBI na arrecadação municipal, o ISS fechou 2010 com 109% a mais do que o estabelecido primeiramente pela Controladoria.
Para o controlador-geral do Município, Luiz Nicácio, o surpreendente crescimento da renda do ITBI, revertida aos cofres municipais, mostra o desenvolvimento do setor imobiliário em Londrina. “Reflete o bom momento vivido pela cidade nesse setor. Além disso, o superávit financeiro ajudou elevar as receitas próprias da prefeitura”, abordou.
Nicácio argumentou que a alta arrecadação, também, forçou um aumento no investimento feito pela prefeitura em setores importantes, como a saúde. “A Constituição Federal prevê o repasse de, pelo menos, 15% dos recursos arrecadados. Porém, diante das necessidades da saúde, aplicamos 8% a mais”, comentou. A administração municipal encaminhou R$ 307.091.929,18 milhões para a implantação de ações necessárias à saúde dos londrinense em 2010.
A educação aparece em segundo lugar como o setor que mais recebeu investimentos: R$ 149.303.551,02 milhões, correspondendo a 17% da folha de pagamento da prefeitura. Somando os recursos executados em todas as secretarias, o município gastou R$ 783.113.713,86 milhões em 2010. “Se formos comparar com o total arrecadado, teremos um superávit de R$ 3.834.770,46 milhões”, ressaltou, apontando para um equilíbrio das contas do município.
Segundo o secretário de Fazenda, Lindomar Mota dos Santos, este balanço confirma a transparência do governo Barbosa Neto com o dinheiro público. “Isso mostra que aplicamos, em melhorias para a comunidade, tudo o que recebemos”, comentou.
Além dos impostos contribuírem para aumentar a arrecadação municipal, o secretário lembrou que o Programa de Recuperação Fiscal (Profis), encerrado em janeiro deste ano, serviu como nova fonte de renda. “Dos R$ 51 milhões negociados, 20% desse valor já foram incluídos no balanço apresentado durante a audiência pública”, concluiu.
Conforme os números apresentados, as despesas com pessoal estão em torno de 46,64%.
A audiência pública cumpriu as determinações do artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e os dados completos estão disponíveis na página da prefeitura – www.londrina.pr.gov.br – no link “Transparência Londrina.
Foto:N.com
