lei
-
Destaques
Debate divulga a nova Lei Federal nº 14. 245, conhecida como Lei Mariana Ferrer
Nesta quinta-feira (25), às 17h, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, e a doutora em…
Leia mais » -
Cidadão
Prefeito sanciona lei que garante direito a videochamadas em hospitais de Londrina
O prefeito Marcelo Belinati assina nesta quinta-feira (9), às 9h, em seu gabinete, a sanção da lei municipal que garante…
Leia mais » -
Destaques
Prefeito sanciona lei que diminui taxas para taxistas em Londrina
Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (23), na Prefeitura de Londrina, o prefeito Marcelo Belinati sancionou a lei municipal…
Leia mais » -
Cidadão
Município adota medidas para fortalecer políticas de proteção e bem-estar animal
Em reunião realizada nesta quinta-feira (14), na sede da Prefeitura, foram debatidas e anunciadas iniciativas para aprimorar as políticas de…
Leia mais » -
Cidade
Educação dará prioridade para filhos de vítimas de violência doméstica
A fim de proteger as mulheres e seus dependentes menores de idade, vítimas de violência doméstica e familiar, o prefeito…
Leia mais » -
Destaques
Nova lei altera regras sobre venda de animais em pet shops
O prefeito Marcelo Belinati sancionou, no dia 8 de janeiro, a Lei Municipal nº 13.014, que regulamenta a venda, permanência…
Leia mais » -
Cidadão
Lei contra os maus-tratos de animais entra em vigor no município
Entrou em vigor a Lei Municipal nº 12.992, que trata da punição por maus-tratos contra animais, em Londrina. A imposição,…
Leia mais » -
Cidade
Luta contra a violência à mulher passa a integrar calendário oficial de Londrina
Nesta sexta-feira (6), às 11 horas, o prefeito Marcelo Belinati assina a Lei Municipal que institui no calendário oficial do…
Leia mais »
