lei
-
Destaques
Prefeitura envia projeto de lei à Câmara para atualizar Estatuto dos Servidores Municipais
A Prefeitura de Londrina encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei (PL) que busca aprimorar o…
Leia mais » -
Destaques
Prefeitura sanciona recomposição inflacionária que atualiza salário dos servidores municipais
Para corrigir a defasagem de inflação no salário dos servidores municipais, reajustando em 4,17% os vencimentos da última data-base anual,…
Leia mais » -
Destaques
Prefeitura concede título de utilidade pública a entidade social que atua na periferia de Londrina
Foi sancionada nesta segunda-feira (8), pelo prefeito Marcelo Belinati, a Lei nº 13.753/2024 que declara de utilidade pública o Instituto…
Leia mais » -
Cidade
Audiência Pública trata de lei sobre Área de Expansão Urbana de Interesse Social
A Prefeitura de Londrina realiza, nesta quinta-feira (22), a 11ª Audiência Pública de Revisão das Leis Específicas do Plano Diretor…
Leia mais » -
Destaques
Prefeitura orienta veterinários sobre o Serviço de Inspeção Municipal e adesão ao Susaf
Na manhã desta segunda-feira (29), o auditório da Prefeitura de Londrina recebeu uma atividade que teve como objetivo orientar médicos…
Leia mais » -
Destaques
Prefeito sanciona lei que cria as Feiras Comunitárias nos bairros de Londrina
As associações de moradores existentes nos bairros de Londrina, em todas as regiões, agora poderão contar com espaços de encontro…
Leia mais » -
Destaques
Nova lei proíbe que animais fiquem acorrentados ou presos em Londrina
O prefeito Marcelo Belinati sancionou a lei municipal n° 13.581, que proíbe que animais fiquem presos em correntes ou similares…
Leia mais » -
Cidadão
Audiência pública traz proposta de revisão da Lei de Parcelamento do Solo
Neste sábado (8), a Prefeitura de Londrina promove nova audiência pública, dentro do processo de revisão das Leis Específicas do…
Leia mais » -
Destaques
Lei municipal agrava punições a bancos que desrespeitam tempo de atendimento
O prefeito Marcelo Belinati sancionou a Lei Municipal nº 13.360, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas às agências bancárias de…
Leia mais » -
Destaques
Debate divulga a nova Lei Federal nº 14. 245, conhecida como Lei Mariana Ferrer
Nesta quinta-feira (25), às 17h, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, e a doutora em…
Leia mais »
