legislação
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Destaques
Com força-tarefa, Prefeitura agiliza emissão de alvarás e reduz estoque em 55%
Sob condução do prefeito Tiago Amaral, a atual gestão do Município vem atuando para desburocratizar diferentes processos administrativos em Londrina.…
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Cidadão
Novas leis municipais vão otimizar análise e concessão de alvarás em Londrina
Com a sanção das novas leis do Código de Posturas do Município e Uso e Ocupação do Solo Urbano de…
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Destaques
Prefeito sanciona seis novas leis específicas do Plano Diretor do Município
Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito Marcelo Belinati sancionou seis leis específicas do Plano Diretor do Município de Londrina…
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Destaques
Londrina apresenta novo Plano de Turismo e detalha futura Lei de Industrialização
Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Londrina, por meio do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) e instituições…
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Cidadão
Auditor fiscal da Prefeitura de Londrina participa da implementação da reforma tributária
O auditor fiscal Carlos Eduardo Burkle, servidor da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) de Londrina, tem participado ativamente de discussões…
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Cidadão
Rede de Enfrentamento debate leis de proteção às mulheres vítimas de violência
Na manhã desta sexta-feira (18), autoridades do judiciário, representantes do poder público municipal e da sociedade civil de Londrina estiveram…
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Destaques
Nova lei autoriza Rotary Club a ceder espaço para atividades sociais de terceiros
Na manhã desta segunda-feira (31), o prefeito Marcelo Belinati assinou a Lei nº 13.624, que altera a Lei nº 4.865,…
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Destaques
Prefeitura finaliza projeto para nova lei do perímetro urbano
A Prefeitura de Londrina encaminhou para a Câmara Municipal, na segunda-feira (22), o projeto da nova Lei da Divisão Territorial…
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Destaques
Soltar fogos de artifício com estampido agora é infração ambiental em Londrina
A Prefeitura de Londrina publicou nesta quarta-feira (21), no Jornal Oficial (nº 4.799), o Decreto nº 1.454/2022, regulamentando o controle…
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Destaques
Audiência sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo terá continuidade no sábado (12)
Dando prosseguimento à audiência pública voltada a discutir a Lei de Uso e Ocupação do Solo, iniciada no dia 22…
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