Com força-tarefa, Prefeitura agiliza emissão de alvarás e reduz estoque em 55%

Sob condução do prefeito Tiago Amaral, a atual gestão do Município vem atuando para desburocratizar diferentes processos administrativos em Londrina. Um dos eixos deste trabalho envolve o aprimoramento e a aceleração nas análises das demandas de alvarás de licença. Por meio de uma força-tarefa entre as secretarias municipais de Fazenda (SMF) e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMOP), via Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), uma importante ação permitiu à Prefeitura reduzir expressivamente o estoque de alvarás pendentes em 55%, desde janeiro até o final de março de 2025.

O acúmulo de alvarás herdado da administração anterior, que era de 5.364 processos pendentes, até 2024, foi reduzido agora para 2.392 – diminuição de 2.972 processos.

Nos três primeiros meses da iniciativa, foram analisados 5.489 processos, ao todo. No mesmo período, 2.517 novos processos foram recebidos, sendo que parte deste volume acrescido à esteira foi possível de ser concluída paralelamente às liberações emitidas dos pedidos já existentes.

Esse universo abarca diferentes tipos de alvarás, principalmente o de Localização e Funcionamento, envolvendo as liberações para abertura de empresa e referentes a alterações de atividades, sócios, endereço e outras situações.

A prática da atual gestão está inserida no âmbito do Comitê de Aceleração e Desburocratização de Londrina, instituído pela Prefeitura no começo de janeiro, parte do pacote de primeiras medidas anunciadas pelo prefeito Tiago Amaral.

A equipe técnica envolvida na força-tarefa conseguiu analisar o maior montante possível de alvarás no primeiro trimestre de governo, de forma automatizada. Em 2025, foi possível canalizar as demandas em um modelo próprio de trabalho para aperfeiçoar a utilização desta ferramenta que permite a modernizar a liberação e abertura de novas empresas na cidade, tornando totalmente automáticos os alvarás de licenciamento para atividades de médio risco, além de expedir digitalmente a Dispensa Baixo Risco direto na REDESIM.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Éder Pires, a redução do estoque é reflexo dos esforços da Administração para proporciona maior eficiência na gestão e celeridade nas ações, impulsionando as atividades econômicas em Londrina. “Ao acelerar a liberação de alvarás, a Prefeitura busca facilitar a vida dos empreendedores, atrair novos investimentos e estimular a geração de emprego e renda na cidade. Esse conjunto aponta o compromisso da gestão com a modernização administrativa e a melhoria do ambiente de negócios, com foco no desenvolvimento econômico sustentável e na prestação de serviços de qualidade à população”, destacou.

Pires salientou que o resultado inicial deste trabalho é satisfatório, trazendo resultados imediatos que já impactam no gerenciamento das liberações de alvarás na cidade. “Dentro de nossas condições técnicas, conseguimos dar resposta rápida para este volume de demandas que eram possíveis de serem liberadas mais urgentemente e com suporte do sistema eletrônico. Isso também significou redução clara no número de reclamações e solicitações de empresários e contadores. Nesses três primeiros meses, fizemos o monitoramento sempre em diálogo com as entidades interessadas, e consideramos exitoso este trabalho importante para continuarmos o processo de desburocratização, que ainda terá novidades e melhorias”, avaliou.

Atualmente, os alvarás de baixa e média complexidade, cujos pedidos e protocolos atenderam todas as exigências prévias, são possíveis de serem emitidos pela Prefeitura já no mesmo dia da solicitação. “Atuamos, inicialmente, para atacar o estoque e reprocessar o que era necessário para a fila andar mais rápido. Já outras situações que exigem análises mais minuciosas ou manuais, ou envolvendo pendências e divergências quanto às documentações em trâmite, por exemplo, acabam demorando mais”, ponderou o secretário de Fazenda.

Após a redução de 55% do estoque de alvarás pendentes, agora 2.392 processos seguem aguardando liberação. Deste total, 1.385 correspondem a pedidos que precisam de acompanhamento a atualizações manuais, e outros 1.007 são relacionados a demandas com pendências documentais.

De acordo com o secretario municipal de Fazenda, a diminuição no montante de alvarás represados passa pelo planejamento integrado da gestão. “É importante também, nesse cenário, enaltecer a atuação dos servidores que se empenharam para dinamizar as ações e entregar respostas mais rápidas. Tudo é parte de um processo contínuo e que agora terá mais iniciativas pela frente, como forma de aperfeiçoar toda a desburocratização da máquina pública municipal”, afirmou.

O presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região, SESCAP-LDR, Euclides Nandes Correia, enalteceu o esforço da Prefeitura para agilizar a emissão dos alvarás e se colocou à disposição do Município para auxiliar na tarefa.

“O SESCAP-LDR, há anos, acompanha as questões relacionadas ao alvará na cidade de Londrina e busca soluções junto à Prefeitura. Acredito que estamos no caminho, porém, precisamos avançar logo para destravar o desenvolvimento de Londrina e atrair negócios para a cidade. Tenho notado que está tendo esforços para resolver este problema e nós, enquanto entidade estamos trabalhando e se colocando à disposição da Secretaria de Fazenda para ajudá-los a sanar isto, afinal os contadores e empresários não aguentam mais esta situação”, afirmou Correia.

Outras medidas – O prefeito Tiago Amaral celebrou o sucesso inicial da força-tarefa para otimizar as liberações de alvarás de licença, e aproveitou para citar outros anúncios importantes que serão feitos nos próximos dias, envolvendo a desburocratização.

“São pautas minhas de campanha, medidas que serão importantíssimas para a cidade. Estamos nos preparando para enviar a Lei de Liberdade Econômica, uma das principais estratégias para destravar Londrina e fazer o desenvolvimento econômico e a industrialização ocorrerem de fato. E, a partir de amanhã, teremos o primeiro dia de vigência efetiva da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, que havia sido aprovada e nossa equipe fez uma força grande para entregar os decretos regulamentadores para dar vida à nova sistemática da legislação”, adiantou.

Para o prefeito, a tendência é que essa modernização estrutural da Prefeitura gere maior atratividade de implementação de novos empreendimentos e ações, porque o empreendedor vai ter uma resposta mais rápida para tomar decisão e o poder municipal melhor controle e acompanhamento. “Estamos conseguindo, dentro da proposta dos 100 dias de gestão, cumprir aquilo que assumimos como responsabilidades e bandeiras, no que diz respeito à desburocratização. Creio que Londrina vai prosperar de forma mais ágil, gerando mais empregos, mais renda e tirando um pouco do peso das costas de cada empreendedor e trabalhador da nossa cidade”, acrescentou.