Cem estabelecimentos comerciais de Londrina foram fiscalizados; operação autuou 47 lojas
A operação Papai Noel, realizada pelo Núcleo Municipal de Defesa ao Consumidor de Londrina (PROCON), teve o objetivo de fiscalizar o comércio da cidade, em decorrência da elevação geral de consumo, nesta época do ano.
A fiscalização teve início na segunda-feira (12) e terminou ontem (14). Durante os dois dias de operação, o Procon fiscalizou cem estabelecimentos espalhados pela área central e em diversos bairros de Londrina.
Durante a operação, 47 estabelecimentos comerciais foram autuados. Segundo o coordenador do Procon, Carlos Neves Júnior, o aumento no número de estabelecimentos autuados foi recebido com surpresa, principalmente porque o núcleo de defesa do consumidor avisou sobre a operação.
Grande parte das autuações deveu-se à precificação errônea, aos produtos expostos sem preço, à falta do código do consumidor no estabelecimento, à falta de disponibilização de crédito nas lojas com máquinas para cartão e à recusa de trocar produto comprado. O Procon fiscalizou se a Lei federal n. 8.078/90 e o Decreto federal n. 5903/2006 estavam sendo aplicados corretamente nas lojas.
As lojas comerciais autuadas terão 10 dias para apresentar defesa, depois do recebimento do auto de infração, e aquelas que a apresentarem terão seus processos analisados. Os estabelecimentos podem ou não ser multados. A multa é calculada, conforme a receita bruta do estabelecimento.
