Ouvidor-geral representa Londrina em evento sobre a LGPD em Porto Alegre
Realizado na capital gaúcha, 1º Fórum LGPD nas Capitais conta com a participação de 15 municípios, sendo que Londrina é a única cidade participante que não é capital
Entre hoje (25) e amanhã (26), o ouvidor-geral do Município de Londrina, Alexandre Sanches, participa, presencialmente, do 1º Fórum LGPD nas Capitais, promovido pela Prefeitura de Porto Alegre (RS). Realizado com o objetivo de promover a troca de experiências entre municípios que atualmente trabalham na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o evento conta a presença de gestores e Encarregados de Proteção de Dados (DPO) de 15 cidades brasileiras. Além de Londrina – único município participante que não é capital –, as atividades incluem profissionais oriundos do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Maceió, Manaus, Cuiabá, Rio Branco, Recife, Brasília, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Goiânia e Porto Alegre.
As discussões que integram a programação abrangem diversos temas, enfocando não só a LGPD como também compliance, governança, tecnologia da informação (TI) e a área jurídica, entre outros, e incluindo apresentações de pesquisas e dados. Além disso, o evento também conta com palestras realizadas por membros da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, na sexta-feira (26), será formalizada uma minuta criando uma nova entidade do setor, envolvendo diversos municípios brasileiros.
Sanches, que tem participado das atividades como ouvinte, destacou que o fórum tem proporcionado excelentes oportunidades tanto para a troca de experiências quanto para colocar o case de Londrina em evidência, apresentando o trabalho realizado no município norte-paranaense. “A importância de estarmos participando é que, ao fazer isso, nós estamos colocando Londrina no cenário nacional, em uma discussão de grandes profissionais atuantes nos grandes municípios brasileiros. Além disso, quando interagimos com outras cidades, descobrimos que enfrentamos os mesmos desafios na aplicação prática da lei, e buscamos mecanismos para que possamos nos fortalecer em rede e encontrar respostas para problemas comuns”, disse.
Conforme o secretário municipal de Transparência e Controle de Porto Alegre, Gustavo Ferenci, que é um dos organizadores do evento, a LGPD é um tema que precisa ser debatido pelas instituições públicas, pois essa legislação foi construída com foco no setor privado. “Um dos objetivos do fórum é compilar um documento com sugestões de adaptação na legislação para o setor público”, destacou.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, salientou que os governos municipais são as organizações que mais possuem dados dos cidadãos. “Temos que mudar esta realidade de que a minha caixinha não se comunica com a caixinha do outro. É preciso promover a integração completa dos dados e ampliar a transparência na administração pública municipal. Não existe governo digital sem proteção de dados”, enfatizou.
Outras atividades – Durante esta semana, o ouvidor-geral do Município de Londrina tem participado de uma série de atividades em Porto Alegre (RS), com o objetivo de conhecer o trabalho de outras instituições para a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na terça-feira (23), Sanches visitou a sede da Secretaria Municipal de Transparência e Controle de Porto Alegre, órgão que coordena uma série de serviços, relacionados às áreas de controladoria, transparência, compliance, ouvidoria e governança, entre outras.
“O foco principal da minha visita foi conhecer o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria de Porto Alegre, que tem características peculiares. Tive uma recepção muito boa por parte deles, e foi muito positivo poder comparar os dois sistemas e ver que estamos trabalhando bem e cumprindo o nosso papel”, afirmou.
Além disso, o ouvidor-geral também participou, na quarta-feira (24), dos eventos 1º Fórum Gaúcho de LGPD e “LGPD e impacto nas prefeituras”. Na mesma data, também esteve presente ao painel “LGPD nas prefeituras e os cidadãos com isso: nossos dados pessoais estão protegidos?”, promovido pela Unisinos e voltado a estudantes de Direito e Jornalismo. “Ter participado desses eventos mostrou que, em Londrina, nós estamos conseguindo atender as necessidades do município e estamos antenados com o que está ocorrendo dentro do país, no tema de LGPD”, frisou Sanches.
