Londrina passa a fazer parte do Fórum LGPD nas Capitais

A Prefeitura de Londrina, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, participou, nesta sexta-feira (2) pela manhã, da primeira reunião do Fórum LGPD nas capitais, entidade criada durante o evento de mesmo nome promovido em Porto Alegre entre 25 e 26 de agosto. O encontro teve como objetivo definir detalhes relativos à missão, visão, valores e objetivos do Fórum, que pretende fomentar a troca de experiências entre as capitais e municípios de diferentes regiões do país, no âmbito da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Realizada on-line, a atividade contou com representantes das 15 cidades que integram o Fórum. Além de Londrina – único município participante que não é capital –, a entidade inclui Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Maceió, Manaus, Cuiabá, Rio Branco, Recife, Brasília, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Goiânia e Porto Alegre. As reuniões acontecerão quinzenalmente até o final de outubro, visando elaborar e aprovar um documento que será apresentado à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante o próximo evento da FNP, previsto para novembro.

O ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches, que representou Londrina tanto nas atividades promovidas em Porto Alegre como na primeira reunião do Fórum, explicou que o propósito da nova entidade é promover um entendimento melhor entre os municípios no que se refere à LGPD. “Pretendemos, inclusive, apresentar uma carta de intenção para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre como os municípios estão vivenciando a aplicação e a adequação da LGPD ao seu dia a dia. Neste momento, Londrina é o único município que não é capital a integrar o Fórum, mas possivelmente, atendendo aos anseios da FNP, a participação será aberta para outras cidades que não sejam capitais, e estamos debatendo a forma como isso será feito. Atualmente, os trabalhos estão sendo coordenados pela Prefeitura de Porto Alegre, mas com participação ativa das outras integrantes, que compartilham a organização das atividades”, disse Sanches.

Ainda segundo o ouvidor-geral, Londrina tem muito a ganhar como parte do Fórum LGPD nas Capitais, pois a iniciativa permite uma grande troca de experiências, que fornecem subsídios para as ações, decisões e mecanismos implementados. “Durante esse processo, constatamos que Londrina não está aquém dos trabalhos realizados pelas capitais, mas que ainda temos espaço para evoluir bastante. Um dos principais aspectos a serem definidos é o perfil do profissional que deve atuar como encarregado do tratamento de dados, e como deve ser feita a escolha e nomeação desse profissional. Tudo isso foi debatido em Porto Alegre, e com certeza fará parte das nossas pautas de discussão nos próximos meses. Para as próximas ações, teremos um subgrupo realizando reuniões quinzenais, mas o objetivo é que, posteriormente as reuniões possam ser mensais”, frisou.