Secretaria do Ambiente publica edital para retirada de colmeias da área urbana
Abelhas, vespas e marimbondos retirados serão destinados a apicultores da zona rural, para promoção de atividades de educação ambiental, conservação e comercialização
Visando preservar insetos que possuem um papel importante na cadeia da biodiversidade e evitar riscos para a população, a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) abriu um chamamento para apicultores e empresas interessados em retirar abelhas, vespas e marimbondos da área urbana. O objetivo é que os animais sejam levados para os distritos rurais de Londrina e encaminhados para apicultores, que poderão promover atividades de educação ambiental, conservação, exposição, manutenção, criação, reprodução, comercialização e beneficiamento de produtos e subprodutos. Os interessados no chamamento podem conferir todas as informações sobre o procedimento no edital 01/2022, publicado na edição no 4.756 do Jornal Oficial do Município, a partir da página 5 (clique aqui).
Ao todo, a licitação abrange 50 ações de retirada de insetos, tanto em locais públicos quanto nas residências de pessoas com renda de até três salários mínimos. Cada serviço será remunerado com o valor de R$ 337,80 e, caso seja executado por uma empresa, a companhia deverá, após a ação, destinar a colmeia para um apicultor de Londrina ou da região metropolitana. No caso de espécimes nativos de vespas e marimbondos, após retirada, a soltura da colmeia deve ser feita em área florestal para que não ofereça riscos à comunidade local.
Os contratados deverão atender aos chamados, quando solicitados pela Sema, dentro de no máximo 24 horas, fazendo uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e realizando o isolamento da área para evitar possíveis acidentes com os moradores e cidadãos. Além disso, os apicultores ou empresas deverão executar os serviços sem cometer maus-tratos aos animais, elaborando relatórios que contenham fotos da colmeia, e permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos à Sema.
De acordo com a gerente de Parques e Biodiversidade da Sema em exercício, Graziella Damante, a iniciativa tem o objetivo de proporcionar diversos benefícios ao meio ambiente e à sociedade. “São ações destinadas à preservação e conscientização ambiental, segurança da população e atividades econômicas dos apicultores. Ao fazer a realocação das abelhas sem maltratá-las, pretendemos garantir seu importante papel polinizador, ajudar na economia popular e informar as pessoas”, disse.
Como se cadastrar – O chamamento ficará aberto por período indeterminado, e cada contrato firmado terá a duração de doze meses. As empresas e apicultores que desejem participar devem comparecer à sede da Sema, localizada no Parque Municipal Arthur Thomas (Rua da Natureza, 155, Jardim Piza), de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, munidos dos documentos e comprovantes listados no edital.
É importante destacar que os contratados deverão estar cientes da legislação sobre o tema e respeitá-la, incluindo a Lei Estadual no 2.155/1993, que institui a abelha como inseto útil; a Lei Federal no 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que proíbe a eliminação dos enxames de abelhas; e a Lei Estadual no 19.152/2017, que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas, entre outras normas mencionadas no edital de chamamento.
Quem desejar saber mais sobre a iniciativa pode fazer o contato por meio do telefone (43) 3372-4751 ou através do e-mail sema.gfau@londrina.pr.gov.br.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a gerente de Parques e Biodiversidade em exercício, Graziella Damante, pelo telefone (43) 3372-4751.
