XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne cerca de 500 pessoas

Foi realizada em Londrina, na última quarta (9) e quinta-feira (10), a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que contou com a participação de mais de 450 pessoas em cada um dos dias de atividades. O evento ocorreu na sede da Guarda Mirim e reuniu crianças e adolescentes de todos os territórios da cidade, inclusive áreas rurais e terras indígenas, de locais como os assentamentos Eli Vive I e II e os distritos de Paiquerê, Lerroville, Irerê, patrimônios Regina e Espírito Santo, entre outros.

Também participaram profissionais e representantes de diferentes segmentos como Assistência Social, Educação, Saúde, Defesa Social e Justiça. Nesse contexto, dentre os presentes estiveram servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), serviços de aprendizagem e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, docentes das redes municipal e estadual, representantes de movimentos sociais, da Defensoria Pública e sistema de justiça, e outros.

O encontro, que é realizado de forma bienal, voltou a ser promovido após três anos sem edições, dois deles por conta a pandemia de Covid-19, em 2020 e 2021. Em 2022, o tema central que norteou as ações foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades; ações necessárias para reparação; garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

A iniciativa é articulada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ao todo, foram levadas até a XI Conferência 255 propostas oriundas das 14 pré-conferências realizadas nos territórios do município, incluindo todas as regiões e zona rural. Tais sugestões e apontamentos foram levantados a partir das principais demandas apontadas pelas próprias crianças e adolescentes atendidas pelo Município, bem como pelos gestores das políticas públicas voltadas à essa parcela da população, conselheiros e representantes da sociedade civil.

Essas demandas foram separadas em cinco principais eixos, envolvendo assuntos inseridos nas realidades de proteção social e garantia de direitos, prevenção e proteção frente a violências e violações de direitos, participação social e financiamento de políticas públicas.

Após as deliberações feitas no evento, agora as propostas estão sendo sistematizadas para a publicação de um relatório que será disponibilizado na página do CMDCA, no portal da Prefeitura de Londrina. Este documento será divulgado para as políticas públicas e serviços, encaminhada também ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A programação da Conferência Municipal, em 2022, teve também a leitura e aprovação do Regimento Interno, trabalhos em grupo segmentados para crianças, adolescentes e adultos, além da indicação e eleição de quatro delegados que agora representarão Londrina na próxima edição da Conferência Estadual, em 2023. Ainda houve uma apresentação cultural pelo grupo Meu Clown.

A presidente do CMDCA, Magali Batista de Almeida, frisou que o espaço da Conferência é de todos, onde as vozes são ouvidas e os diálogos feitos para debater propostas que partem das próprias crianças e adolescentes. “De forma geral, essa participação vem sendo muito boa e relevante. O CMDCA tem como função proteger este público, garantir seus direitos e também acompanhar e cobrar as políticas públicas, atuando para aprimorá-las. Por isso, o encontro é de suma importância para o município e sempre traz ótimos frutos a todos”, afirmou.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, a XI Conferência foi um marco, devido à mensagem de esperança trazida, e por ser a primeira realizada após a pandemia, mas, principalmente, pelo grande protagonismo das crianças e adolescentes. “A administração do prefeito Marcelo Belinati vem ampliando as políticas públicas para o público infantojuvenil e proporcionando a construção coletiva de seus direitos. Ganha o presente e principalmente o futuro do município”, destacou.

De acordo com Micali, a iniciativa também foi uma oportunidade de falar para as crianças e adolescentes que hoje é o momento de exercitar a democracia, e que só através dela é possível que esta população possa participar livre e ativamente das discussões em prol de políticas que beneficiarão a sociedade. “É importante essas pessoas saberem de seus direitos e deveres, começarem a construir sua consciência individual para depois participar de uma construção coletiva. As crianças e adolescentes devem ser tratadas e atendidas de forma transversal, integradamente pelas políticas de saúde, educação e assistência social, entre outras, para que esses direitos sejam garantidos de fato”, disse.

Para a secretária-executiva do CMDCA, Ruth Piveta, o encontro foi importante no sentido da ampliação da participação e envolvimento de crianças e adolescentes do município, que foram muito participativos durante todo o processo da XI Conferência. “Isto representa o exercício da democracia e educação para a cidadania. O evento também permite fazer um diagnóstico das necessidades reais da população infantojuvenil na cidade, o que auxiliará na proposição de ações qualificadas de atenção a esse público, bem como no fortalecimento das estratégias de controle social”, analisou.

Piveta frisou, ainda, que as propostas apresentadas refletem a realidade das crianças e adolescentes e das políticas públicas ofertadas ou que necessitam de ampliação e aprimoramento. “Nesse sentido, são muito importantes essas propostas, devendo ser levadas em consideração na execução e planejamento das ações voltadas para a infância e adolescência no município”, completou.

Os interessados em conhecer o trabalho do CMDCA podem entrar em contato com a equipe do órgão pelo telefone 3378-0028. As reuniões do Conselho são quinzenais, às quintas-feiras de manhã, a partir das 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social. O endereço é avenida Juscelino Kubitschek, 2.896, Centro.