Comissão inicia processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Ao todo, quinze representantes do poder público e da sociedade civil fazem parte do grupo responsável por conduzir a renovação do plano
Nesta terça-feira (17), a Comissão Especial para revisão e renovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) se reúne pela primeira vez, das 14h às 17h. Os quinze integrantes da comissão, que inclui representantes do poder público e da sociedade civil, foram definidos pelo prefeito Marcelo Belinati conforme o decreto municipal n° 1.315/2022.
A reunião será realizada presencialmente, no Centro de Educação Ambiental do Parque Arthur Thomas, localizado na Rua da Natureza, 155. Na pauta, estão previstos a apresentação dos membros da Comissão Especial, considerações sobre o PMSB, definição da metodologia de trabalho para revisão do plano, e definição dos procedimentos de trabalho e membros dos subgrupos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico que está em vigor em Londrina foi instituído em 2010 e revisado no ano de 2015. Embora a Lei Federal nº 14.026/2020 estabeleça uma validade de 10 anos para esse instrumento, o plano atual deveria ter sido revisto em 2019, o que motivou a criação da comissão para conduzir esse processo. As duas versões podem ser conferidas no Portal da Prefeitura.
De acordo com a geógrafa da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), Mariza Pissinati, o objetivo desse trabalho é atualizar os dados presentes no Plano Municipal de Saneamento Básico, conferir as metas estabelecidas e se foram cumpridas ou não. “Caso não tenham sido, precisamos analisar as causas; também serão estabelecidas novas metas, prazos e o plano será atualizado com base na legislação em vigor”, acrescentou.
Segundo a legislação federal, o PMSB é subdividido em quatro eixos temáticos: abastecimento de água, tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. “Esses tópicos serão divididos entre os membros da comissão. Futuramente, teremos a participação social nesse processo de revisão, por meio de audiências públicas”, adiantou Pissinati
Integram a Comissão Especial representantes das secretarias municipais do Ambiente (Sema), Saúde (SMS), de Obras e Pavimentação (SMOP); do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUL); da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU); Instituto Água e Terra; Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo; Universidade Estadual de Londrina (UEL); Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (CEAL); e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
