Gestores escolares participam de palestra sobre a Ouvidoria Municipal de Londrina

Com um público formado por cerca de 400 diretores, auxiliares de direção e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Londrina, o ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches Vicente, ministrou uma palestra durante a Semana Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME), na última quinta-feira (26). Durante o encontro, os participantes aprenderam mais sobre o papel da ouvidoria e os serviços realizados pelo órgão na Prefeitura de Londrina.

O convite, realizado pela secretária de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, foi justamente para apresentar o canal de Ouvidoria aos gestores escolares. “Abordamos o histórico e a função das ouvidorias públicas, demonstrando o trabalho que realizamos na administração municipal. Falamos dos canais de comunicação, dos serviços prestados e, principalmente, da importância e necessidade de se ter este canal de contato da sociedade com o poder público”, explicou Vicente.

Além dos serviços prestados, foi enfatizada a importância das manifestações da sociedade para o poder público, principalmente no que tange à geração de dados que ajudarão na gestão pública dos órgãos e da Prefeitura como um todo. “As demandas da sociedade servem, não apenas para que os setores respondam aos cidadãos. Eles são um termômetro de como está a administração, do que precisa e como deve ser melhorado e, principalmente, mostram os pontos focais a serem atendidos pelo setor público. A Ouvidoria produz informações vitais para uma gestão pública de qualidade”, enfatizou o ouvidor.

A Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos), a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que tratam sobre transparência pública também foram tema da palestra. “Mostramos que a Prefeitura de Londrina é avaliada como a mais transparente do Brasil, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) e também a mais transparente do Paraná, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Estes títulos são graças aos esforços de todos os servidores da administração em atender às solicitações dos órgãos de controle interno que cuidam da transparência ativa (Controladoria-Geral do Município) e da transparência passiva (Ouvidoria-Geral do Município). Sem este trabalho de ponta, não seria possível manter a qualidade e o título que a cidade carrega”, assegurou Vicente.

Durante o encontro, foram distribuídos aos participantes um cartaz informando os principais serviços e canais de comunicação com a Ouvidoria-Geral do Município. O material faz parte da campanha de divulgação do canal com a sociedade e estará afixado em todos os órgãos públicos municipais, dentro de uma estratégia de ampliar a informação à sociedade. Nos próximos dias, os materiais serão afixados nos locais de maior movimentação de munícipes, nos prédios da Prefeitura, indicando os canais de comunicação e, principalmente, fazendo valer o que está previsto na Lei 13.460/2017, Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.