Confira as imagens do “antes e depois” das obras de infraestrutura do São Rafael II

Entregue oficialmente na sexta-feira (24) o agora Jardim São Rafael II, localizado na região leste de Londrina, quase centro da cidade, foi uma ocupação irregular por mais de 22 anos com todo cenário típico de áreas informais – esgoto a céu aberto, ligações clandestinas de água e energia, muita poeira ou muito barro, por conta da falta de asfalto e calçadas. Foram necessários praticamente dois anos ininterruptos até que as obras ficassem prontas e revelassem o contraste entre o antes e o depois dos trabalhos comandados pela Companhia de Habitação de Londrina (Cohab Londrina). As fotos publicadas aqui na matéria ajudam a compreender os motivos que levaram o prefeito Marcelo Belinati a determinar que a Regularização Fundiária fosse prioridade da administração. Ao todo, 20 áreas de ocupação irregular serão urbanizadas até o final de 2024.

Existem regras claras, baseadas em leis federais e municipais, para que o Município possa atuar na regularização social. A primeira delas é que a área irregular esteja consolidada pelo menos desde 2016 e que os moradores beneficiados tenham sido cadastrados desde o início da ocupação, assim como documentadas as condições e localização de cada moradia. No caso do São Rafael II, os assistentes sociais e sociólogos da Cohab Londrina vinham mapeando o perfil sócio-econômico da ocupação e moradores há mais de duas décadas. O levantamento minucioso assegurou direitos às famílias que habitavam o local há mais tempo, evitou a chegada de novos invasores na área e impediu que houvesse disputas pelos terrenos divididos pelos moradores durante o processo de ocupação.

Outros critérios necessários para a regularização são a ausência de riscos para os moradores, como possibilidade de deslizes de terra, por exemplo, e o não prejuízo ao meio ambiente. A validação foi realizada pela equipe técnica da companhia e da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, mas não eliminou as dificuldades para o início dos trabalhos. O fato é que, durante os anos anteriores à própria ocupação, parte do espaço funcionou como uma espécie de lixão informal a céu aberto. Conforme a Loteadora Mercosul, que venceu a licitação pública, ia retirando entulhos, ficava mais clara a quantidade de terra que teria que ser substituída e compactada, por conta de detritos que haviam se infiltrado no solo.

O investimento total da Prefeitura com recursos próprios foi de R$ 3,2 milhões, em valores atualizados, em uma área total de 40 mil m². Após os primeiros trabalhos de levantamento topográfico, medições, remoção de entulhos e terraplenagem, começaram as obras de melhorias urbanas, que incluíram construção de rede distribuidora de água, galeria pluvial e rede de esgoto e drenagem, além da rede energia elétrica.  Mais benfeitorias chegaram com o asfalto, construção de calçadas, sinalização viária, iluminação pública em LED, arborização e serviços urbanos, como coleta de lixo. O acesso às condições concretas de cidadania já beneficiam cerca de 400 moradores.

E tão importante quanto a chegada da infraestrutura urbana, a regularização, conduzida pela Cohab Londrina, deu início e fez tramitar o processo de legalização dos lotes e construções e o registro dos imóveis em cartório, que culminará com a entrega dos títulos de propriedade sem custo aos moradores até junho. As escrituras definitivas dão nova perspectiva de vida para cerca de 400 pessoas que passam a ter, inclusive, um endereço para preencher em qualquer tipo de documentação, até mesmo em fichas de candidatura a vagas de trabalho.

Líder dos moradores do São Rafael 2, Reginaldo Teodoro estava radiante durante o evento de entrega oficial das obras de infraestrutura do bairro, na última sexta-feira (24), com o prefeito Marcelo Belinati, vereadores e secretários municipais. “Passamos por muitas dificuldades, cada família que veio para cá trouxe um drama junto da falta de teto, às vezes a fome, geralmente o desemprego. Foram mais de 20 anos vivendo na insegurança e no escuro, sem banheiro, sem esgoto, tudo com muita dificuldade. O prefeito Marcelo Belinati tinha garantido que ia fazer daqui um bairro igual aos outros, e cá estamos agora como donos das nossas casas”, afirmou Teodoro.

O vereador Ailton Nantes, que acompanha há anos toda luta pela regularização do bairro junto com os moradores, estava visivelmente emocionado e comentou a importância das obras. “Esta é uma batalha de anos a fio, acompanhando o sofrimento das famílias. O poder público pode resgatar vidas e dar esperança de dias melhores, é exatamente o que vemos aqui hoje”, resumiu. Os vereadores Lenir de Assis, Jairo Tamura e Eduardo Tominaga, líder do Executivo na Câmara, também fizeram questão de cumprimentar a equipe da Cohab Londrina e comemoraram  a entrega da urbanização.

O prefeito Marcelo Belinati conversou com os moradores, ouviu histórias de como a água necessária para banho e preparo das refeições era buscada em uma mina, a luz da casa fornecida por um lampião, e o aparelho de TV ligado na bateria do carro. “Estamos no coração de Londrina, ao lado de um shopping, da rodoviária, e quase ninguém sabia da existência dessa ocupação. Parabéns ao povo bom e trabalhador do São Rafael, que merece muito mais: que as mudanças tragam novas perspectivas para a vida de cada um de vocês”, comemorou Marcelo.

O presidente da Cohab Londrina, Bruno Ubiratan, ressalta que mais 13 regularizações nos moldes do São Rafael II, devem ser entregues até o final do ano que vem. “Este é o melhor investimento que a Prefeitura, com a parceria da Copel e Sanepar, pode fazer pela população mais vulnerável,  A Cohab tem trabalhado com muita dedicação, com as equipes animadas com os resultados positivos das regularizações, além de estar empenhada simultaneamente em projetos de construção de moradias e na Campanha de Atualização de Cadastros, que nos trará termos a exata dimensão das questões habitacionais de Londrina”, afirmou Bruno.

Confira o antes e depois do jardim São Rafael II: