Secretaria de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2023

Na manhã desta sexta-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prestou contas referente ao 2º quadrimestre de 2023, como prevê a Lei Complementar nº141/2012. A audiência pública trouxe o relatório de investimentos, atividades e indicadores da Secretaria, e foi realizada no formato on-line, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Londrina.

O investimento feito pela Prefeitura de Londrina na Saúde foi de R$ 268.690.129,27, o que representa 23% das receitas de impostos e transferências constitucionais e legais, e mais de R$ 93 milhões acima do valor mínimo de investimento exigido pela lei federal. Estes investimentos resultaram em construção, reforma e ampliação de prédios públicos, contratação de novos servidores, renovação de frota, mutirões e ações de combate a endemias, vacinação, entre outros serviços.

Em maio, no início do quadrimestre, foi entregue a terceira e última fase da reforma e ampliação da Maternidade Municipal Lucilla Ballalai. A SMS investiu quase R$ 10 milhões, sendo R$ 7,5 milhões para as obras e R$ 2 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliário. Todos os quartos agora são individuais e contam com banheiro, televisão, ar-condicionado e poltrona reclinável para acompanhante.

Com a obra concluída, a Maternidade Municipal passa a contar com 10 leitos individuais na ala pré-parto, 20 apartamentos individuais na ala de puerpério (período de 45 a 60 dias pós-parto), duas salas de enfermaria conjuntas, e novo Centro Cirúrgico interligando o Centro de Parto Normal ao Centro Obstétrico. Possui, ainda, duas salas cirúrgicas, sala de recuperação pós-anestésico, sala de esterilização de materiais, sala de costura, local para depósito de produtos, área de convívio com espelho d’água e uma lavanderia.

O secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, fez a abertura da audiência pública e ressaltou o compromisso da Prefeitura na prestação de serviços de qualidade. “Isso faz com que a gente se orgulhe de ter a maternidade mais moderna da cidade de Londrina, mesmo em comparação aos serviços particulares. Desde o inicio da administração do prefeito Marcelo Belinati, ele sempre nos deu essa missão de igualar aquilo que a ofertamos no serviço público, para as pessoas que mais precisam, com o que há de recurso na iniciativa privada. E hoje, com a maternidade, nós conseguimos chegar nesse padrão”, frisou Machado.

Na sequência, ainda em maio, foi entregue a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Fraternidade (Rua Santa Madalena, 89), na qual foi realizada um investimento de R$ 1,9 milhão de recursos próprios municipais, em uma área total construída de 311,05 m². O novo prédio é totalmente climatizado e possui banheiros com acessibilidade, fraldário, consultórios médicos odontológico, sala de aplicação de medicamentos, sala de imunização, sala de inalação, curativos, suturas e coleta de material, sala para atividades em grupo, sala de administração, farmácia, copa e estacionamento. “Hoje, a UBS da  Vila Fraternidade é a unidade mais moderna que nós temos na cidade de Londrina”, comentou Machado durante a audiência. 

Em junho, foi concluída a reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para a Infância e Adolescência, localizado na Vila Nova. O espaço foi completamente renovado, incluindo a implantação de duas novas salas de atendimento, pintura interna e externa, pintura de calçadas, fechamento do prédio com alambrado na fachada principal e nova comunicação visual. Também houve a revitalização do espaço externo para recreação, instalação de aparelhos de ar-condicionado quente/frio, colocação de armários planejados, reforma dos banheiros, instalação de novos computadores e uma TV, além de serviço de jardinagem. Nesta obra foram investidos R$ 226 mil de recursos próprios, dos quais R$ 150 mil foram utilizados nas intervenções e R$ 76 mil na compra de móveis e equipamentos.

Por sua vez, em agosto, foi finalizada a reforma da UBS do Jardim Tókio. A unidade foi totalmente revitalizada com um investimento de cerca de R$ 450 mil. Dentre as intervenções estão: adequação de acessibilidade, pintura externa e interna, nova comunicação visual, melhorias das instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do telhado, substituição de portas e mobiliário, entre outras correções. “Essa foi a 44ª unidade reformada, reconstruída e ampliada, na administração atual. E, dentre todas as benfeitorias, esteve a manutenção do telhado que tinha um problema crônico de infiltração”, destacou o secretário da pasta. 

Além das obras, a Prefeitura também investiu em iniciativas de promoção da saúde. Entre elas está um projeto-piloto da SMS em parceria com a empresa Forrest Brasil Tcnologia, para controlar a população do mosquito Aedes Aegypti. Neste projeto, semanalmente será  realizada a soltura de 350 mil mosquitos macho estéreis, durante um período de seis meses, no Conjunto Mister Thomas. Por serem mosquitos estéreis, este trabalho visa diminuir a população do mosquito através da fecundação de ovos vazios.

Anteriormente, em maio, o Concurso Público nº 212/2022, para contratação de novos servidores para a Secretaria de Saúde, foi homologado por meio do Edital nº136/2023. São funcionários que atuarão em 13 cargos diferentes: Médico Saúde da Família e Atenção Domiciliar, Médico Plantonista, (ortopedia, pediatria, ginecologia, medicina geral, anestesia), Educador Físico, Enfermeiro, Psicólogo, Farmacêutico, Médico Veterinário, Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Assistente de Enfermagem em Saúde da Família e Atenção Domiciliar. “Nós já iniciamos o chamamento destes profissionais e muitos deles já estão atuando na prática”, pontuou Machado.

Além da homologação do concurso para contratação dos novos servidores, a Prefeitura também passou a contar com a atuação de mais de 15 médicos do Programa Saúde da Família (PSF), do Ministério da Saúde. Esses profissionais têm a carga horária de 44 horas semanais, sendo 36 horas de atendimento à população, e 8 horas dedicadas aos estudos. O período de atuação desses médicos será de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais quatro anos.

Novamente em junho, a Prefeitura entregou 62 novos veículos para a renovação da frota da SMS. Destes, 58  foram destinados às UBSs e atenderão ao Programa Saúde da Família, que é formado por equipes multidisciplinares que fazem atendimento domiciliar. Outros três veículos são de transporte para tratamentos feitos fora de domicílio, e mais três ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Na sequência, em julho, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Instituto Londrinense de Educação de Surdos (ILES), entregou aparelhos auditivos para 240 pessoas. O investimento feito nos aparelhos entregues nesse quadrimestre foi no valor de R$ 2 milhões, e outros R$ 2 milhões ainda serão investidos até o final deste ano. Essa ação faz parte dos mutirões de saúde que a Prefeitura realiza desde 2017, e já foram distribuídos 11 mil aparelhos até o momento. Felippe Machado encerrou sua participação destacando a emoção ao realizar esse modelo de mutirão. “De todas as ações realizadas, a dos mutirões tem um sentimento diferenciado, porque através dela conseguimos ver como o poder público efetivamente muda a vida das pessoas”, completou o secretário Machado.

No decorrer da audiência pública, os diretores da SMS trouxeram os principais indicadores e relatórios da pasta. As informações foram apresentadas pelas diretoras de Atenção Primária à Saúde; Regulação da Atenção à Saúde; Urgência e Emergência; Vigilância em Saúde; Serviços Complementares em Saúde; Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; Gestão Financeira, Compras e Serviços; e Logística e Manutenção em Saúde; e de Planejamento e Gestão em Saúde.

A apresentação completa de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 será disponibilizada na página da Secretaria Municipal de Saúde, no Portal da Prefeitura de Londrina.